A tropa com a polícia. De acordo com a Lusa, o Ministério da Educação quer os militares na reserva a “complementar” o programa Escola Segura. A tutela assegura que os reservistas “não se substituem” aos polícias, a quem compete a segurança dos estabelecimentos escolares.
O Governo quer colocar os militares das escolas, num reforço dos polícias.
A proposta foi aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros, referiu hoje a agência Lusa, salientando as alterações ao diploma.
Uma fonte do gabinete do Ministério da Educação e Ciência (MEC), que a Lusa citou sem identificar, explicou que os militares na reserva a colocar nas escolas deverão “assegurar as funções de vigilância relativas ao ambiente do espaço escolar, com especial incidência nos recreios e junto das imediações da vedação escolar”.
Essas funções são asseguradas pela PSP. Porém, a mesma fonte acrescentou que os elementos das Forças Armadas na reserva “não se substituem ao do Programa Escola Segura, pelo contrário vem complementá-lo”, nomeadamente no intuito de assegurar a vigilância nos recreios e impedir agressões entre elementos da comunidade escolar.
Ainda de acordo com a mesma fonte, os militares na reserva serão colocados nas escolas que, “devido à localização, população, dimensão e problemáticas associadas, necessitem dos mesmos para garantir a tranquilidade da comunidade escolar”.
Os estabelecimentos poderão contar com os reservistas para “defender os direitos das crianças e jovens da escola onde prestam serviço, protegendo-as de qualquer forma de abuso, assim como para detetar ilegalidades e infrações aos regulamentos da escola, “requerendo o auxílio de forças de segurança, sempre que for justificado”.
“Impedir a prática de qualquer tipo de agressão, verbal ou física, entre os membros da comunidade escolar” é outra das principais missões a cumprir, tal como “fiscalizar e informar do estado de conservação das infra-estruturas e equipamentos da escola, sempre que verifique que o mesmo se encontra deteriorado, danificado ou a funcionar defeituosamente”.
