Subcomissário que agrediu adeptos em Guimarães fica com pena suspensa
Filipe Silva, o subcomissário da PSP que agrediu adeptos após um jogo do Benfica em Guimarães, foi condenado a três anos de prisão com pena suspensa por igual período e ao pagamento de uma indemnização de 7236 euros, solidariamente com o Estado.
O tribunal deu como provados todos os crimes: dois de agressão, dois de falsificação de documento e dois de denegação de justiça e prevaricação.
A 17 de maio de 2015, o polícia desferiu bastonadas num adepto do Benfica, atingindo-o ainda com uma joelhada nas costas, e dois socos no rosto do pai da primeira vítima.
O ato foi qualificado pelo tribunal como uso de de forma excessiva.
Segundo a acusação, o subcomissário fez-se valer “da posição superior de autoridade em que estava investido para consumar a agressão, bem sabendo da especial censurabilidade da sua conduta”.
Filipe Silva alegou que o adepto resistiu a uma ordem de detenção e lhe deu uma cuspidela, tendo-o ainda ameaçado e insultado.
Perante a “elevada possibilidade” de ser agredido, o polícia recorreu ao bastão.
Quanto à agressão ao outro adepto, pai do primeiro, o arguido explicou que ele o tentou manietar.
“Agi da forma que foi possível naquele momento de grande tensão e de adrenalina. O nível de força que utilizei não ultrapassou os limites máximos das normas de execução permanente”, defendeu-se.
O tribunal rejeitou estas alegações, contraditórias com as apresentadas pela acusação e pelas vítimas.
“Vi o meu filho levar porrada de qualquer maneira e feitio, ia ajudar a ver se ele se livrava daquilo e também levei”, descreveu o ‘segundo’ adepto.
A pena ficou suspensa porque o Ministério Público, nas alegações finais, pediu uma condenação sem privação da liberdade.
