Lembra-se da menina de 10 anos que vai ser obrigada a ser mãe porque o Paraguai não autoriza o aborto? Pois o alegado pai do feto, que é o padrasto da futura mãe, foi agora detido pelas autoridades. O suspeito acusa a companheira de ter inventado a acusação de ter violado a menor.

Na quinta-feira, noticiámos como uma menina de 10 anos será ‘mãe à força’ porque o Paraguai não permite que ela aborte: hoje, as notícias referem que o alegado violador da criança, o padrasto, foi detido pelas autoridades.

O suspeito é Gilberto Benitez Zarate, tem 42 anos e nega ter violado a menina, acusando a mãe da criança (presa preventivamente por alegada cumplicidade nos abusos, apesar de ter denunciado o caso) de inventar a acusação por rancor.

“Eu não toquei nela. Sou inocente”, garantiu o padrasto da menor, citado pela France Press, admitindo estar “disposto a fazer todos os testes para provar que não fui eu”.

“Com quantas mulheres já estive e nunca ficaram grávidas… O que acontece é que eu briguei com a minha namorada, ela adora criar problemas”, reforçou Zarate, apontando o dedo à mãe da menina.

A confirmar-se a culpa, o suspeito pode ser condenado a uma pena de até 15 anos de prisão.

Escândalo internacional

A alegada violação tornou-se num escândalo mundial porque a menina foi proibida pelas autoridades do Paraguai de abortar, uma vez que a gestação já se encontrava no quinto mês. Na história do país, só existiu um aborto ‘oficial’: foi em 2009, devido a uma gravidez ectópica (e só após muita pressão das organizações humanitárias e da comunidade internacional).

“Nós devemos proteger a menina, visto que o pai está ausente há muito tempo, a mãe está na cadeia e o padrasto foragido”, acrescentou Pili Rodríguez, a juíza encarregue do processo: “O que temos de fazer é rever o sistema de prevenção para que isso não volte a ocorrer”.

Apesar da menina ter apenas 10 anos, 1m39 metros de altura e 34 quilos de peso, a Constituição do Paraguai “protege a vida desde a concepção”, como salientou a mesma magistrada, em declarações ao El País.

“Não se conhecem, aqui no Paraguai, casos de médicos que tenham interrompido uma gravidez de meninas. Até agora, as informações dos médicos não referem qualquer risco para a saúde da menina. São os médicos que decidirão, não o tribunal”, reforçou.

Com o pai ausente há anos, o alegado violador em fuga (só foi detido duas semanas depois) e a mãe detida (por alegada cumplicidade), a criança ficou à guarda da Cruz Vermelha enquanto espera para cumprir a obrigação de ser mãe aos 10 anos de idade.

“É um atentado contra os direitos humanos. Ela é muito frágil, isso atenta contra a convenção dos direitos da criança que o Paraguai assinou”, acrescentou Elba Núñez, da organização não governamental CLADEM, lembrando que a mãe da menina havia denunciado, no ano passado, o companheiro por carícias feitas à menina. Só que o caso morreu antes sequer de ter começado…

“A reação do Estado foi criminalizá-la e colocá-la na prisão, onde teme pela vida porque as demais presas a culpam. A menina agora está separada da família, só pode ver as tias por duas horas, é uma tortura tremenda para uma criança”, frisou.

“O Estado paraguaio falhou”, insistiu Elba Núñez: “A mãe foi quatro vezes denunciar os possíveis abusos à filha e foi ela quem, há 13 dias, levou a menina ao médico. O primeiro que a viu falou dos riscos para a vida e por isso ela pediu a interrupção da gestação para salvar a vida da filha. Deixaram passar o tempo e agora dizem que é tarde demais”.

A Amnistia Internacional (AI) lançou a campanha #NiñaEnPeligro (‘Menina em Perigo’, na tradução literal) para recolher apoios internacionais que pressionem o Paraguai a autorizar o aborto.

Segundo dados não oficiais, só no ano passado houve 684 meninas com idades entre 10 e 14 anos e 20 mil com idades entre 15 e 19 a darem à luz no Paraguai.