A promessa é do diretor-geral da Saúde (DGS): os 4500 refugiados que Portugal se comprometeu a acolher vão esperar apenas uma semana para terem médico de família. Ficam ainda isentos de pagar taxas moderadoras, revelou Francisco George.

Uma semana. Em apenas uma semana, o Serviço Nacional de Saúde vai atribuir um médico de família aos cerca de 4500 refugiados que Portugal vai acolher.

Foi Francisco George, o diretor-geral da Saúde, quem fez a promessa, em declarações à Lusa, acrescentando ainda que os refugiados vão ficar isentos do pagamento de taxas moderadoras.

De acordo com o responsável, o setor está preparado para acolher estes refugiados e que, “mesmo que possam eventualmente adquirir doenças, essas serão imediatamente controladas, definidas e tratadas”.

“Não estamos em crer que problemas de caráter exótico possam acontecer, até porque temos uma grande experiência de atender imigrantes de diversas regiões, da América do Sul, da Europa de Leste, África. Não estamos preocupados em termos de risco”, sustentou o DGS.

As declarações de Francisco George foram proferidas na qualidade de responsável para a Saúde do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações, criado pelo Governo a 31 de agosto com “a missão de aferir a capacidade instalada e preparar um plano de ação e resposta em matéria de reinstalação, relocalização e integração dos imigrantes”.

Francisco George salientou que a Direção-Geral da Saúde (DGS) tem sido informada do estado de saúde dos refugiados, prestados pelas organizações que os acompanham, e que não há, para já, preocupações de maior.

A vacinação tem sido efetuada, a qual deverá depois ser prosseguida em Portugal, declarou.

O número de cidadãos que Portugal se comprometeu a acolher “não representa um número importante de pressão para os serviços”, acrescentou: “Estamos absolutamente preparados para dar respostas muito rápidas”.

Em breve, a DGS, em conjunto com as Administrações Regionais da Saúde (ARS), vai “dar orientações para os centros de saúde do local de residência darem resposta em termos de atribuição de médico de família no prazo de uma semana”.

Também no prazo de uma semana, os refugiados receberão um número de utente do Serviço Nacional de Saúde, adiantou Francisco George.

Como Portugal vai conceder uma autorização de residência, que dura até ser reconhecido o estatuto de refugiado, os migrantes ficam assim isentos do pagamento de taxa moderadora: a legislação em vigor desde agosto de 2014 declara que estão isentos do pagamento de taxas moderadoras “os requerentes de asilo e refugiados e respetivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos”.

Francisco George revelou ainda que foi efetuado um levantamento aos serviços de saúde mental, de forma a assegurar uma resposta a eventuais necessidades nesta área: “Sabemos, pelas descrições, que todos eles têm sido expostos a riscos, a stress, sobretudo de caráter psicológico, psicossocial e organizativos”.

O Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações é constituído, para além da DGS, por representantes da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Instituto da Segurança Social, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional e da Direção-Geral da Educação e do Alto Comissariado para as Migrações.