Hoje é dia

21 de maio, morre António Arnaut, o ‘pai’ do Serviço Nacional de Saúde

Neste dia, assinala-se a morte de António Arnaut, advogado de formação, mas com uma obra notável na área da Saúde, como ministro dos Assuntos Sociais do II Governo Constitucional. António Arnaut recebeu o epíteto de “Pai do Serviço Nacional de Saúde”. Morre a 21 de maio de 2018.

Nasce em 1936, em Penela, uma aldeia do interior do distrito de Coimbra.  Membro ativo da luta contra a ditadura de Salazar, foi um dos fundadores do Partido Socialista, em 1973, sendo o militante nº. 4.

Eleito deputado nas primeiras eleições pós-25 de Abril, Arnaut foi o grande responsável, nos três anos seguintes, pela criação do Serviço Nacional de Saúde.

Recebeu o epíteto de “Pai do Serviço Nacional de Saúde” depois de, enquanto ministro dos Assuntos Sociais do II Governo Constitucional, ter dado força a “uma grande aspiração do povo português”, iniciada em 1961 com o Movimento das Carreiras Médicas.

Convidado por Mário Soares para ministro da Justiça, acabou por se notabilizar no Ministério dos Assuntos Sociais onde, com a ajuda do médico e professor Dr. Mário Mendes – presente no Movimento das Carreiras Médicas – inscreveu o Serviço Nacional de Saúde no programa do Governo.

Entre avanços, recuos, resistências e pressões políticas, a lei que regulamenta o Serviço Nacional de Saúde é aprovada, depois de muitos anos de funcionamento com base num despacho.

“O Serviço Nacional de Saúde tem a ver com um direito fundamental, que é o direito à saúde. E o direito à saúde tem a ver com a dignidade humana. (…) Porque se o Serviço Nacional de Saúde, para nós socialistas, não for sustentável, a escola pública e a segurança social… Então é porque a democracia não é sustentável”, afirmou.

Afastou-se da política ativa para regressar a Coimbra e à advocacia, mas nunca se ausentou da intervenção cívica.

Como Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano, promoveu, entre 2002 e 2005, uma política de abertura da maçonaria à comunidade.

Advogado e escritor, será sempre lembrado pela sua participação ativa na política e sociedade.

Em 2016, foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, que distingue “serviços relevantes prestados em defesa dos valores da Civilização, em prol da dignificação da Pessoa Humana e à causa da Liberdade”.

Ainda nesse ano, no último congresso do PS, foi nomeado presidente honorário do partido que representava.

“Só há liberdade a sério se o cidadão for libertado do medo do futuro”, declamou António Arnaut.

Autor profícuo, publicou mais de 30 livros, numa necessidade do “oxigénio da escrita”, no “escrever para não morrer”, expressa na vontade de “deixar uma obra quando partir”.

A vida e obra que fez e deixou a Portugal, fizeram de António Duarte Arnaut uma figura histórica do país, agraciado, condecorado, e sempre recordado como o “pai do Serviço Nacional de Saúde”.

Também neste dia se homenageia Andrei Sakharov, que recebeu o Nobel da Paz, em 1975, pela defesa dos direitos humanos na URSS, não sendo, no entanto, autorizado a viajar para Oslo, para receber o prémio. Apenas Gorbachev lhe concederia, mais tarde, a liberdade por que este físico e ativista soviético tanto lutou.

Andrei Sakharov nasceu em Moscovo, a 21 de maio de 1921, e foi um físico nuclear. Destacou-se na sua área, o que lhe permitiu entrar na Academia das Ciências da União Soviética, em 1953, e travou uma luta contra os armamentos nucleares.

Em 1965, com a sua obra ‘A Liberdade Intelectual na URSS e a Coexistência Pacífica’, pôs em causa o regime de Brejnev. O livro foi publicado no estrangeiro dois anos mais tarde, o que conferiu notoriedade à causa de Andrei Sakharov: o combate às persistentes violações da Constituição Soviética e dos Direitos Humanos.

Após uma revisão constitucional, em 1989, Andrei Sakharov foi candidato ao Congresso e chegou a deputado. Morre a 14 de dezembro de 1989, devido a um enfarte do miocárdio.

Em sua memória, é instituído pela União Europeia, desde 1988, o conhecido ‘Prémio Sakharov’, que homenageia defensores dos direitos humanos e da liberdade de expressão.

Nasceram a 21 de maio Albrecht Dürer, pintor alemão (1471), Filipe II de Espanha (1527), Alexander Pope, poeta inglês (1688), Lucien Bonaparte, militar, político e académico francês (1775), Henri Rousseau, pintor francês (1844), Andrei Sakharov, físico e ativista soviético dos direitos humanos (1921), António Ribeiro, cardeal patriarca de Lisboa (1928), Leo Sayer, músico inglês (1948), e Nick Cassavetes, ator e realizador norte-americano (1959).

Morreram neste dia Luís V da França (987), Hernando de Soto, explorador espanhol (1542), Eric Hoffer, escritor americano (1983), Rajiv Gandhi, político indiano (1991), Niki de Saint Phalle, pintora, escultora e cineasta francesa (2002), Alejandro de Tomaso, automobilista e empresário argentino (2003), e António Arnaut, advogado e considerado o ‘pai’ do Serviço Nacional de Saúde (2018).

Hoje, assinala-se o Dia Mundial para o Desenvolvimento Cultural, estabelecido pela UNESCO.

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