O Orçamento do Estado (OE) para 2016 foi promulgado pelo Presidente da República, que inovou na comunicação ao País. Marcelo Rebelo de Sousa apontou três razões para a sua decisão e deixou uma frase marcante: “A política é a arte do possível. Resta saber se o possível é suficiente. E só se verá com a execução rigorosa do Orçamento”. Veja o vídeo com as razões de Marcelo, para promulgar o Orçamento.

Marcelo Rebelo de Sousa comunicou hoje ao país que decidiu promulgar o Orçamento do Estado para 2016, não obstante ter dúvidas sobre a forma como esse Orçamento será aplicado.

O Presidente da República falou numa “solução de compromisso”, apontando três razões para esta decisão.

“Em primeiro lugar, por uma questão de certeza na vida das pessoas. Os portugueses precisam de saber aquilo com que contam – no que vão receber e no que devem pagar”, afirmou.

“Em segundo lugar, a certeza do direito. Depois de ter lido o documento não encontrei dúvida que justificasse pedir ao Tribunal Constitucional que fiscalizasse o cumprimento da Constituição”, acrescentou o chefe de Estado.

Finalmente por uma “questão política”. “Este Orçamento acaba por corresponder à convergência das duas vontades – a da maioria da Assembleia da República e a da vontade das instituições europeias”, salientou Marcelo.

“A política é a arte do possível. Resta saber se o possível é suficiente. E só se verá com a execução rigorosa do Orçamento”.

Marcelo salienta agora que “entramos numa nova fase”, que deve ser “marcada pela estabilidade:

“Terminando um longo período de campanha eleitoral, os países não podem viver permanentemente em campanha eleitoral. Agora, trata-se de viver em estabilidade, política, financeira, económica e social”, concluiu.

Veja o vídeo.