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A Rússia deixa o Tribunal Internacional para não ser acusada de crimes de guerra

A Rússia deixou de estar abrangida pelo Tribunal Penal Internacional, o único organismo a julgar crimes de guerra. Putin alegou “interesse nacional” e mandou retirar a assinatura de um tratado que o país nunca ratificou.

O chamado Tratado de Roma, de 2000, foi assinado pela Rússia, mas não pelos Estados Unidos nem pela China, outras potências militares. A diferença, sustenta o Kremlin, é que a Rússia nunca ratificou o tratado fundador.

A decisão de abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI), o único organismo com a competência de julgar casos de crimes contra a humanidade e crimes de guerra, foi anunciada um dia depois da ONU ter criticado a Rússia pela anexação da Crimeia.

De acordo com a resolução elaborada da comissão de direitos humanos da Assembleia Geral da ONU, a Rússia é censurada pela “ocupação temporária da Crimeia” e por abusos dos direitos de minorias dentro do mesmo território.

O decreto de Vladimir Putin coincide também com o reforço da capacidade militar russa no Mediterrâneo, junto à Síria.

Por outro lado, o próprio tribunal atravessa “um momento difícil”, como explicou Sidiki Kaba, o presidente da Assembleia dos Estados Parte do TPI: África do Sul, Burundi e Gâmbia também bateram com a porta.

Dmitri Peskov, porta-voz da Presidência russa, Dmitri Peskov, revelou que Putin alegou “interesse nacional” na saída do TPI e que a retirada da assinatura é “uma formalidade” dado que a Rússia nunca ratificou o tratado fundador.

Mais crítico foi o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que em comunicou apontou várias falhas ao funcionamento do TPI.

“O tribunal não tem infelizmente correspondido às expectativas e não se tornou um corpo internacional de justiça verdadeiramente independente e respeitado”, como o prova o ‘currículo’ de apenas “quatro veredictos” ao longo dos 14 anos de existência, isto quando os custos aproximam-se dos 1000 milhões de euros.

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