Rendimentos dos políticos passados ‘a pente fino’
Políticos e detentores de altos cargos no Estado vão ter os seus rendimentos fiscalizados por parte de uma entidade que será criada pelo Parlamento. A ideia é defendida pelo Bloco de Esquerda.
Os bloquistas entendem que irá permitir “uma maior eficácia e resposta ao controlo de incompatibilidades e riqueza dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, até face à sua integral dedicação”.
De acordo com o que revela, nesta segunda-feira, o Diário de Notícias, esta ‘polícia’ dos rendimentos dos políticos e altos cargos do Estado terá por nome ‘Entidade da Transparência’ e a sua função será analisar todas as declarações de rendimentos e interesses dos políticos.
Através desta nova entidade, a fiscalização será feita desde o mais modesto político, de uma junta de freguesia, até ao Presidente da República.
Os responsáveis por esta entidade vão ser nomeados pelos juízes do Tribunal Constitucional e, no caso de detetarem alguma irregularidade, têm de informar as entidades do Estado para que tomem medidas.
Os magistrados e procuradores do Ministério Público também vão passar a ter de entregar a declaração com os rendimentos, ainda que não na Entidade da Transparência mas sim, ao que tudo indica, nos seus conselhos superiores.
O Bloco de Esquerda pretende a criação desta entidade para que “ao contrário do que acontecia até aqui com as entidades competentes para o efeito, que possuem uma vasta gama de competências para além destas matérias”, esta possa ter “maior eficácia”.
O Diário de Notícias adianta que os bloquistas acreditam que vão conseguir levar por diante esta iniciativa no Parlamento.
