“Quando não há uma recondução há um nome já na calha”, lembra Susana Coroado
A presidente da Transparência e Integridade, Susana Coroado, exigiu a Marcelo Rebelo de Sousa que explique o alegado acordo revelado pelo primeiro-ministro.
Em causa está a não recondução do presidente do Tribunal de Contas (TdC), justificada por António Costa com a existência de “um acordo”, com o Presidente da República, para a não recondução de cargos em “funções de natureza judiciária”.
“O que nos parece estranho é falar-se desse acordo. Nós nunca ouvimos falar nesse acordo”, afirmou a ativista, em declarações à Renascença.
Dado que tal acordo não é do conhecimento público, a Transparência e Integridade exigiu “ouvir” Marcelo Rebelo de Sousa.
“Era interessante que o Presidente da República, que é o garante do cumprimento da Constituição viesse a público dar a sua opinião e esclarecer, até este dito acordo que me parece um acordo tácito sobre esta matéria”, reforçou.
A saída de Vítor Caldeira do TdC “põe em causa o regular funcionamento” da instituição, alertou.
“Quando não há uma recondução há um nome já na calha e, sobretudo, o titular do cargo permanece até à tomada de posse do futuro titular”, salientou Susana Coroado
“A forma e o contexto” da não recondução do presidente do TdC deixam a Transparência e Integridade preocupada, o que só reforça a necessidade de Marcelo se pronunciar sobre o caso.
“É interessante e é fundamental saber qual é a visão do Presidente da República em relação ao que está na Constituição e qual é sua visão acerca dos poderes e dos mandatos de cargos que estão consagrados na constituição”, finalizou a dirigente.
Bem mais crítico foi o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, para quem Vítor Caldeira foi “afastado” depois de “uma crítica acertada” ao Governo.
