Os empresários colocam a qualidade dos trabalhadores portugueses entre as maiores vantagens comparativas da economia nacional e apontam o funcionamento da justiça, burocracia e instabilidade fiscal como os principais obstáculos ao investimento em Portugal.

Segundo o Observatório da Competitividade Fiscal em 2019, da Deloitte, hoje divulgado, 79 por cento dos empresários considera o acesso ao mercado europeu como uma das maiores vantagens comparativas da economia portuguesa, seguindo-se a qualidade dos trabalhadores portugueses (61 por cento) e do ensino superior (51 por cento).

Do lado oposto, e quando questionados sobre os maiores entraves à captação de investimento, o funcionamento da justiça continua a surgir à frente, sendo apontado por 56 por cento dos empresários, o que revela uma subida de 21 pontos percentuais face aos resultados da edição do ano anterior.

Para Luís Belo, Tax Leader da Deloitte, esta subida da percentagem de empresas que apontam o funcionamento da justiça como uma das maiores dificuldades na atração de capital estrangeiro poderá ser “parcialmente” justificada “com o aumento dos processos em contencioso e a demora na administração da justiça”.

No ranking dos maiores obstáculos, seguem-se os custos de contexto e a burocracia em geral (apontados por 55 por cento das empresas) e a instabilidade do sistema fiscal (49 por cento). Em ambos os casos se observa uma subida face aos valores revelados no Observatório Fiscal de 2018, em que estes dois fatores foram identificados como um entrave por, respetivamente, 43 por cento e 37 por cento das empresas.

Na vertente fiscal, Luís Belo destaca o facto de, nas respostas, os empresários terem sublinhado a “ausência de medidas suscetíveis de relançar a economia portuguesa e de apoio à competitividade do tecido empresarial português, designadamente ao nível do IRC”.

Dentro dos custos de contexto, os empresários veem o funcionamento dos tribunais (70 por cento) e o licenciamento e autorizações camarárias (50 por cento) como os fatores mais negativos.

Numa apreciação ao impacto das principais medidas fiscais inseridas no Orçamento do Estado para 2019, 46 por cento dos empresários referem que este irá sobretudo contribuir positivamente para os objetivos de consolidação orçamental, mas uma percentagem semelhante (43 por cento) entende que não terá “repercussões no relançamento da economia”.

O Observatório Fiscal 2019 indica que ainda que o OE em vigor “será irrelevante para a redução do desemprego (74 por cento), promoção da pesquisa e desenvolvimento (70 por cento) e incremento das exportações (70 por cento)”.

O Observatório contempla também uma parte em que os empresários apontam as medidas que consideram que mais podem contribuir para uma melhoria das relações entre os contribuintes e a administração fiscal, com os resultados a indicarem que 57 por cento defendem uma redução dos prazos de resposta ou resolução de dúvidas ou problemas com os contribuintes.

Ainda neste âmbito, 51 por cento defendem uma maior formação dos funcionários e 40 por cento uma redução da carga fiscal.

O inquérito que serviu de base ao estudo foi realizado em abril de 2019. Entre as 130 empresas que participaram no questionário, 94 identificaram-se.