“Nós não contornámos a lei”, garante presidente da EDP
Miguel Stilwell de Andrade, presidente executivo da EDP, garantiu que a empresa pagou “os impostos devidos” na sequência da venda de seis barragens no Douro.
“Nós não contornámos a lei. Funcionámos dentro do enquadramento legislativo que existe”, garantiu o gestor, na apresentação do plano estratégico da EDP 2021-25.
O comentário deve-se à acusação, feita pelo Bloco de Esquerda, de que o Governo permitiu “um esquema da EDP para fugir aos impostos”, considerando que foi incluída uma adenda para “dar a forma de reestruturação empresarial – cisão e fusão – a um negócio que é uma venda pura e simples” das barragens à Engie, com recurso a “uma empresa veículo”.
“É uma operação perfeitamente ‘standard’ e normal. Cumprimos, obviamente, todas as leis escrupulosamente, seja em Portugal, seja em Espanha, e pagámos todos os impostos devidos, seja o IRC, a derrama, a CESE, a tarifa social, todos os impostos devidos e que são muitos”, frisou Miguel Stilwell de Andrade,
A venda das seis barragens, por 2200 milhões de euros, implica uma “transação complexa”, pois “envolve mais de mil contratos”. Esses contratos foram transitados para “uma outra empresa, para vender a um terceiro”, sustentou.
“Para que não restem dúvidas, o Governo, através da Agência Portuguesa do Ambiente, permitiu um esquema da EDP para fugir aos impostos, ao imposto de selo no valor de 100 milhões”, tinha acusado a dirigente bloquista Mariana Mortágua, a 21 de fevereiro.
