José Sócrates perde recurso para processar sindicalista
José Sócrates não vai poder processar António Ventinhas. Depois do despacho de não pronúncia emitida pela Relação, a propósito dos comentários do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sobre a Operação Marquês, o ex-primeiro-ministro recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça… que manteve a decisão.
De acordo com o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, citado pela Lusa, o recurso apresentado por José Sócrates foi rejeitado por não existirem motivos para reabrir um caso que o Conselho Superior do Ministério Público.
Sócrates tentava processar António Ventinhas por difamação e violação do segredo de justiça, a propósito das declarações do magistrado sobre a Operação Marquês, mas o Tribunal da Relação optou pela não pronúncia, em recurso após decisão idêntica em primeira instância. Seguiu-se novo recurso, agora para o Supremo, que terminou da mesma forma.
Numa entrevista, divulgada por Lusa, TVI e Público, o sindicalista do Ministério Público acusou José Sócrates de ser “o principal responsável pela existência” da Operação Marquês, na qual o principal arguido é… Sócrates.
“Se não tivesse praticado os factos ilícitos, este processo não teria acontecido”, afirmou então António Ventinhas, referindo-se ao ex-primeiro-ministro.
José Sócrates apresentou uma queixa-crime, mas não conseguiu provar “os elementos objetivos e subjetivos” necessários à prática dos crimes de difamação, violação de segredo de justiça e prevaricação.
Face a essa decisão, o ex-governante requereu a abertura de instrução, recusada pelo Tribunal da Relação. O recurso imediato, para o Supremo, foi agora rejeitado.
