Governo considera “adequado” imposto nos combustíveis
Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado Adjunto e das Finanças, entende que qualquer alteração ao nível dos impostos cobrados nos produtos petrolíferos que possam fazer baixar o preço pago pelos consumidores é um assunto que o Executivo admite tratar mas não para já.
O governante assume que uma revisão ao Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) terá de ser pensada “num quadro mais geral de alteração dos impostos”.
Ricardo Mourinho Félix explica que “os aumentos sucessivos nos combustíveis” não são explicados por “aumentos de impostos sucessivos”.
Em Bruxelas, onde representou Portugal numa reunião de ministros das Finanças, Ricardo Mourinho Félix salientou que “houve um aumento do ISP no início da legislatura que permitiu fazer uma convergência com aquilo que são os níveis de ISP de outros países”.
O governante avisa, por isso, que qualquer alteração no ISP necessita de ser pensada a várias vertentes.
“Faz sentido olhar para a despesa, para a receita, e pensar se eu reduzir a taxa de ISP, algum imposto vai ter de ser alterado ou algum tipo de despesa vai ser alterada”, revelou, destacando que, por outro lado, se acontecerá “um aumento do défice”.
Ricardo Mourinho Félix, em declarações citadas pelo jornal Eco, manifestou ainda que, na sua leitura, o Governo vê os impostos aplicados aos combustíveis como seguindo em linha com os parceiros europeus.
“Aquilo que temos é um nível de tributação dos combustíveis que nos parece adequado àquilo que é o nível de tributação dos combustíveis de outros países da Europa”, disse.
Dados da Comissão Europeia indicavam, recentemente, que o preço da gasolina 95 em Portugal é o quinto mais alto na UE-28, sendo 26 cêntimos mais elevado do que o praticado, por exemplo, em Espanha.
Só Holanda, Itália, Grécia e Dinamarca tinham a gasolina mais cara, na semana passada.
Os combustíveis vão subir de preço pela décima semana consecutiva, cenário que tem levado a muitas críticas, sendo que o assunto já mereceu análise no Parlamento.
