O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, alterou sexta-feira o decreto que determinava a proibição de queimadas no país, durante 60 dias, ao decidir que a medida apenas se aplica à região da Amazónia.

O Governo brasileiro tinha publicado quinta-feira um decreto determinando que as queimadas agrícolas seriam proibidas em todo o país, em resposta a pedidos internacionais para reforçar as medidas para impedir o alastramento de incêndios no Brasil.

No dia seguinte, o executivo de Bolsonaro recuou e determinou que as queimadas realizadas fora da região da Amazónia Legal seriam permitidas, desde que tenham autorização das autoridades ambientais estaduais.

A chamada zona da Amazónia Legal compreende os estados de Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondónia, Roraima e Tocatins, para além de parte do Maranhão e do Mato Grosso.

O decreto divulgado na sexta-feira esclarece que o emprego de fogo para práticas agrícolas passa a ser permitido fora da Amazónia Legal, “quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizado pelo órgão ambiental estadual”.

A queimada é uma prática comum no mundo rural, permitindo a limpeza de terrenos e o uso de cinzas como adubo natural, mas é apontado como uma das principais causas de incêndios no território brasileiro da Amazónia.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil diz que os incêndios aumentaram cerca de 80 por cento no Brasil este ano, quando comparado ao mesmo período do ano passado, com metade deles a verificarem-se na Amazónia.