Anders Behring Breivik, o assassino que tirou a vida a 77 pessoas e que cumpre pena de prisão, venceu um processo contra o Estado norueguês, por “tratamento desumano”. A juíza deu-lhe razão, alegando que Anders Breivik demonstrou “um comportamento exemplar, na prisão”.

Pode um assassino cruel – autor de um massacre que tirou a vida a 77 pessoas, em 2011 – apresentar uma queixa em tribunal por “tratamento desumano”? Pode. E a Convenção Europeia dos Direitos Humanos aplica-se também a Anders Breivik. Mas a palavra “exemplar”, aplicada ao recluso, custou a ser digerida pelos noruegueses.

Anders Breivik venceu a ação judicial que apresentou contra o Estado norueguês, pela situação de isolamento em que se encontra. Na queixa, a sua defesa considerara que esse isolamento representava uma violação do artigo 3 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Nesta quarta-feira, o tribunal deu-se razão, condenando o Estado norueguês a pagar a Anders Breivik as custas judiciais, que rondam os 34 mil euros.

O assassino que chocou o mundo, em julho de 2011, passa cerca de 23 horas em isolamento, sozinho, na sua cela. Segundo a juíza, não houve qualquer medida para reduzir a segurança, “apesar de Anders Behring Breivik ter demonstrado um comportamento exemplar, na prisão”, segundo revela o veredito, divulgado pela Reuters.

Com esta decisão, as autoridades prisionais têm agora de alterar a situação do recluso, permitindo-lhe contacto com outras pessoas.

O veredito surpreendeu um dos advogados do Estado norueguês, Marius Emberland. “Estamos surpreendidos com a sentença”, disse.

Mas a decisão do tribunal não satisfez todas as pretensões de Anders Breivik, que pretendia também comunicar com o exterior, por correspondência, e receber. A juíza alegou perigo de fuga para impedir essas exigências.

Os noruegueses, que chegaram a fazer troça com todas as reivindicações de Breivik, estão revoltados com esta decisão judicial.