Tecnologia

Concorrência: Google defende Android com os “parceiros”: “Qualquer um pode usar”

Na resposta à Comissão Europeia (CE), que acusou o Android de ter uma posição dominante, o Google lembrou que os parceiros “são inteiramente voluntários” e que nem sequer é preciso um acordo para criar aplicações para o sistema operativo: “Qualquer um pode usar o Android sem o Google”.

A mais recente guerra do Google com as autoridades deve-se à alegada posição dominante do Android, com Bruxelas a acusar o gigante da tecnologia de violar as regras comunitárias em matéria de concorrência.

Em comunicado, o vice-presidente Kent Walker salientou que “qualquer um pode usar o Android sem o Google” e adiantou que os acordos da empresa com os parceiros “são inteiramente voluntários”.

Na resposta à CE, que acusou o Google de criar restrições aos fabricantes de dispositivos Android e aos operadores de redes móveis, Kent Walker frisou ainda que é possível “descarregar todo o sistema operativo gratuitamente, modificá-lo e criar um telemóvel”, tal como é feito por “grandes companhias como a Amazon”.

“Qualquer fabricante poderá escolher carregar um conjunto de aplicações da Google no seu dispositivo e livremente acrescentar também outras aplicações”, insistiu o responsável: “Por exemplo, os telemóveis de hoje vêm carregados com muitas aplicações pré-instaladas, da Microsoft, Facebook, Amazon, Google, operadores de telecomunicações móveis e muitos mais”.

“Levamos muito a sério estas preocupações” de Bruxelas, continuou, “mas também acreditamos que o nosso modelo de negócio mantém os custos dos fabricantes baixos e proporciona-lhes uma flexibilidade elevada, ao mesmo tempo que proporciona aos consumidores um controlo sem precedentes sobre os seus dispositivos móveis”.

Embora o Android seja gratuito para os fabricantes, para o Google torna-se oneroso em matérias como desenvolvimento, melhorias, segurança e processos de patentes: “Disponibilizamos o Android gratuitamente e parte dos nossos custos são compensados através das receitas que geramos com as nossas aplicações Google e dos serviços que distribuímos através do Android”.

“É simples e fácil para os utilizadores personalizarem os seus dispositivos e descarregarem as suas aplicações, incluindo aplicações que competem diretamente com as nossas. A popularidade de aplicações como o Spotify, WhatsApp, Angry Birds, Instagram, Snapchat e muitas outras mostram como é fácil para os utilizadores utilizarem as aplicações de que gostam”, reforçou o vice-presidente.

A posição da CE foi apresentada numa comunicação de objeções hoje dirigida o Google e à sua empresa-mãe, a Alphabet, que têm agora 12 semanas para exercer o seu direito de defesa e responder.

Trata-se de um parecer preliminar de Bruxelas, elaborado um ano depois do executivo comunitário ter dado início a um processo contra o Google devido à conduta no que diz respeito ao sistema operativo e às aplicações Android.

Na fase atual do procedimento, a Comissão Europeia considera que o Google tem uma posição dominante nos mercados de serviços gerais de pesquisa na Internet, sistemas operativos de dispositivos móveis inteligentes sujeitos a licenças e lojas de aplicações para o sistema operativo móvel Android.

Segundo o parecer preliminar, o Google implementou uma estratégia em matéria de dispositivos móveis destinada a preservar e a reforçar a sua posição dominante no que se refere aos serviços gerais de pesquisa na internet.

Em primeiro lugar, essas práticas significam que “o Google Search é pré-instalado e definido como o serviço de pesquisa por defeito, ou exclusivo, na maioria dos dispositivos Android comercializados na Europa”.

Em segundo lugar, continua Bruxelas, “essas práticas parecem impedir o acesso ao mercado dos motores de pesquisa concorrentes, através de programas de navegação móveis e sistemas operativos concorrentes” e “asfixiam a concorrência e inibem a inovação no universo móvel mais vasto”, com prejuízo para os consumidores.

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