“Estou aqui para lutar pela minha inocência”, diz José Sócrates
“Estou aqui para lutar pela minha inocência”, disse José Sócrates, à chegada ao Campus da Justiça, nesta sexta-feira, dia em que saberá se irá a julgamento, no âmbito da Operação Marquês. O antigo primeiro-ministro criticou a Justiça, os jornalistas e o presidente do Conselho Superior da Magistratura.
À chegada ao Campus de Justiça, em Lisboa, José Sócrates explicou as razões da sua presença no tribunal, onde iria ouvir a decisão instrutória, que determina se o antigo primeiro-ministro irá ser julgado, no âmbito do processo Marquês.
“Venho aqui para assinalar um momento importante na justiça portuguesa, porque esta é a primeira vez, durante o Processo Marquês, em que um tribunal comunica diretamente aos interessados a sua decisão, e não comunicá-la através dos jornalistas ou através dos jornais. É realmente extraordinário que eu tenha o dever de assinalar este comportamento singular ao longo destes anos. O tribunal tenta, desta forma, dignificar a justiça”, ironizou Sócrates.
O antigo primeiro-ministro falou ainda numa “obscena campanha mediática que tentou “condicionar a Justiça”, apontando o dedo à comunicação social e ao Ministério Público.
“Venho aqui denunciar aquilo que é a obscena campanha mediática que tenta condicionar um tribunal e a liberdade de um juiz. Ao longo destes meses, o jornalismo português, por influência do Ministério Público, tentou condicionar a decisão do tribunal. E fê-lo com a cumplicidade e o silêncio das instituições, porque ao longo destes meses, o juiz foi acusado de ser o juiz dos poderosos, o juiz dos amigos do Sócrates”, referiu, numa declaração aos inúmeros jornalistas, presentes no local.
Também o Conselho Superior da Magistratura foi visado nesta declaração de José Sócrates.
“Acontece que nunca nenhuma instituição, aquelas a quem compete defender a liberdade dos tribunais e dos juízes, teve a mínima intervenção. Foram cúmplices com o silêncio”.
“É extraordinário e absolutamente inaceitável que o presidente do Conselho Superior da Magistratura tenha permitido fazer considerações públicas sobre matérias que está em silêncio de Justiça”, apontou ainda.
“A todos esse cobardes que me acusam e agridem, que tentam fazer condenações sem julgamento, todos esses cobardes que me insultam nos jornais todos os dias, digo que não me intimidam, eu não os temo. Estou aqui para lutar pela minha inocência”, concluiu.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates e os outros 27 arguidos da Operação Marquês sabem hoje se vão a julgamento e por que crimes serão pronunciados.
Seis anos após ter sido detido no aeroporto de Lisboa, José Sócrates, de 63 anos, pode tornar-se no primeiro ex-chefe de Governo português a ser julgado por corrupção passiva de titular de cargo político e outros crimes, após o Ministério Público o ter acusado de 31 ilícitos.
Além de Sócrates, no processo estão também outras figuras públicas, como o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, o antigo ministro socialista e ex-administrador da CGD Armando Vara, os ex-líderes da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o empresário Helder Bataglia e Carlos Santos Silva, alegado testa-de-ferro do ex-primeiro-ministro e seu amigo de longa data.
No processo estão em causa 189 crimes económico-financeiros, sustentando a acusação que José Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2005 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses de Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo (GES) e na PT, bem como para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento turístico Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios, nomeadamente fora do país, do Grupo Lena.
O MP argumenta, por exemplo, que o ex-governante recebeu 21 milhões de euros do grupo GES/Ricardo Salgado e mais 2,5 milhões do seu amigo de longa data e arguido, o empresário Carlos Santos Silva, e três milhões dos negócios do grupo Lena em Angola, entre outras verbas, que perfazem 34,1 milhões de euros.
A acusação alega ainda que Carlos Santos Silva funcionou como testa-de-ferro na movimentação e entrega de dinheiro de proveniência ilícita a Sócrates, tendo a defesa do ex-líder do PS admitido que algumas quantias transferidas pelo empresário se traduziram em meros empréstimos de um amigo e que isso não é crime.
O Ministério Público juntou à acusação um pedido de indemnização a favor do Estado de 58 milhões de euros a pagar por José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, entre outros arguidos.
A fase de instrução começou em 28 de janeiro de 2019, sob a direção do juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, que hoje vai anunciar a sua decisão, sendo esta passível de recurso, caso os arguidos não sejam pronunciados nos exatos termos da acusação.