Foi apresentada uma reforma nos cuidados de Saúde Primária do SNS. O plano estratégico prevê a colocação de jovens médicos, saúde oral e rastreios oftalmológicos nos centros de saúde e dispensa de apresentação de receita nas farmácias por parte de doentes crónicos. Outra novidade deste plano é a criação da figura do enfermeiro de família.

Fernando Araújo, secretário de Estado Adjunto da Saúde, apresentou nesta quarta-feira o Plano Estratégico da Reforma dos Cuidados de Saúde Primária, que propõe um conjunto de medidas que vai facilitar o acesso dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Governo pretende colocar nos centros de saúde 400 médicos que estão a concluir curso de quer também evitar que os doentes crónicos (e os próprios clínicos) tenham de enfrentar um processo burocrático, que se prende com as receitas de medicamentos.

Atualmente, os doentes crónicos necessitam de se deslocar a um centro de saúde e pedir receitas de medicamentos dos quais dependem. Esse processo repete-se, vezes sem fim.

Com esta reforma, através de um sistema informático, esses doentes poderão deslocar-se diretamente a uma farmácia e solicitar os fármacos.

“Com a desmaterialização da receita, os médicos, fazem a prescrição através de um sistema informático. E o utente com patologia crónica dirige-se à farmácia e pode aviar as receitas, sem ser necessária consulta no centro de saúde”, explicou Fernando Araújo.

Esta nova metodologia – que vai vigorar ainda a partir deste ano, na maioria das regiões do país – poderá, no futuro, aplicar-se a outros doentes que não sejam crónicos.

Por outro lado, os centros de saúde passarão a oferecer tratamentos de saúde oral e rastreios oftalmológicos. Cerca de 15 centros de saúde de Lisboa e Alentejo apresentarão esta novidade ainda no primeiro semestre do ano.

O Ministério da Saúde irá avaliar o número de utentes que cada médico de família tem e diferenciar se se tratam de doentes crónicos ou de crianças. Cada clínico poderá passar a ter a seu cargo menos utentes.

Outra novidade do Plano Estratégico da Reforma dos Cuidados de Saúde Primária é a criação do enfermeiro de família e do secretário clínico nos cuidados de saúde primários.

Adalberto Campos Fernandes, ministro da Saúde, adiantou ainda que nos próximos dois anos os centros de saúde terão mais médicos, para que se corrija o problema de utentes sem médico de família.

A medida implica a contratação de novos médicos para o SNS, bem como o regresso de médicos que se aposentaram. Esses processos serão agilizados pelo Governo.