Um novo tarifário para as chamadas e mensagens internacionais na União Europeia (UE) entra em vigor na quarta-feira, com um limite de 19 cêntimos e seis cêntimos por minuto, respetivamente, mais IVA, divulgou hoje a Comissão Europeia.

Os novos tarifários máximos para chamadas e mensagens SMS na UE são fixados no seguimento do fim do ‘roaming’ (taxas de itinerância), em junho de 2017, e destinam-se, segundo um comunicado, a intensificar a coordenação das comunicações eletrónicas e a reforçar o papel do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE).

As novas regras para as chamadas internacionais visam reduzir as grandes discrepâncias de preços que se verificavam entre os Estados-membros.

Em média, segundo dados de Bruxelas, o preço normal de uma chamada intra-UE fixa ou móvel era três vezes superior ao preço normal de uma chamada nacional, sendo o preço normal de uma mensagem SMS intra-UE superior ao dobro do preço de uma mensagem SMS nacional.

Em alguns casos, o preço normal de uma chamada intra-UE podia ser até dez vezes mais elevado do que o preço normal das chamadas nacionais.

Segundo um inquérito Eurobarómetro, Portugal apresentou a segunda menor percentagem (18 por cento) de pessoas que disseram ter enviado SMS para correspondentes noutro Estado-membro no último mês (UE 23 por cento), acima de Itália (17 por cento) e depois da Estónia (18 por cento).

Irlanda, Luxemburgo (40 por cento cada), Bélgica e Reino Unido (30 por cento cada) registaram as maiores percentagens de inquiridos que enviaram mensagens SMS dentro da UE.

No que respeita a telefonemas feitos para um número de outro Estado-membro, Portugal repete o terceiro lugar, tendo registado 15 por cento (UE 18 por cento), com a menor percentagem a ser apresentada pela Itália (8 por cento), seguida de Espanha (11 por cento).

O Luxemburgo (54 por cento), Chipre 40 por cento e a Roménia (35 por cento) apresentaram, por seu lado, as maiores percentagens de pessoas que disseram telefonar para números de outro Estado-membro da UE.

No que respeita ao uso de aplicações da Internet para telefonar, o Luxemburgo está no topo da tabela (32 por cento), seguido pela Irlanda (28 por cento) e Bulgária (23 por cento) e com Itália no último lugar (4 por cento), seguida de Malta (8 por cento), Dinamarca e Hungria (9 por cento cada) e com Portugal (12 por cento) ligeiramente abaixo da média da UE (13 por cento).

Quanto à troca de SMS no último mês através de uma aplicação no telemóvel, Portugal está no quarto pior lugar (7 por cento), seguido pela Hungria (6 por cento), Espanha (4 por cento) e Itália (2 por cento), com o Luxemburgo (41 por cento), Irlanda (24 por cento) e Bélgica (22 por cento) na liderança da tabela, sendo a média da UE de 11 por cento.

Os inquéritos foram realizados entre 27 de fevereiro e 05 de março.