BE vai propor mecanismo de “correção de injustiça” das reformas antecipadas
A coordenadora bloquista anunciou hoje que na discussão na especialidade do Orçamento do Estado, o BE vai propor um complemento de pensão que compense a aplicação do fator de sustentabilidade para algumas das reformas antecipadas pelas regras do antigo Governo.
No discurso de encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), a líder do BE, Catarina Martins, traçou o caminho do partido na discussão do documento na especialidade, sublinhando que é possível fazer melhor.
“Senhor ministro das Finanças, senhor primeiro-ministro, podemos fazer melhor e no BE não desistimos de fazer melhor”, afirmou.
Segundo a coordenadora bloquista, quem se reformou com as regras do anterior governo “com enormes penalizações” sente-se agora injustiçado perante a eliminação de algumas dessas penalizações com a conclusão do regime de acesso às reformas antecipadas para as longas carreiras contributivas.
“O mais flagrante será o caso de quem começou a trabalhar ainda criança e que, com as regras criadas pelo ex-ministro do CDS Mota Soares para a reforma antecipada, sofreu enormes penalizações, isto apesar de ter 46, 48, 50 anos de descontos. Não poderemos, ao menos nestes casos, senhor primeiro-ministro, encontrar um mecanismo de correção da injustiça”, pediu.
Depois de no último Orçamento do Estado se ter aberto o acesso ao Complemento Solidário para Idosos, o BE vai avançar, segundo Catarina Martins, na especialidade do Orçamento do Estado para 2019, com uma proposta para criar “um complemento de pensão que compense a aplicação do fator de sustentabilidade na pensão de quem tanto trabalhou e descontou”.
“Quem foi tão injustiçado na infância não deve voltar a sê-lo na velhice”, defendeu.
