PAN contra as “excessivas e pouco éticas ligações da política ao futebol”
O partido Pessoas Animais Natureza (PAN) quer alargar o regime de incompatibilidades para impedir que os deputados assumam cargos em entidades desportivas.
O projeto de lei do PAN surge numa altura em que uma deputada do PS, Cláudia Santos, é a escolha do presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, para presidir ao Conselho de Disciplina deste organismo.
A proposta do PAN defende o “regime de exclusividade dos deputados” e quer proibir que estes integrem “órgãos sociais de clubes, de federações ou ligas envolvidas em competições desportivas profissionais”.
“Esta proposta pretende transpor para o plano de funcionamento da Assembleia da República aquelas que foram as alterações que na legislatura passada se aprovaram relativamente aos magistrados judiciais e aos magistrados do Ministério Público”, explicou o deputado André Silva, em declarações à Lusa.
O porta-voz do PAN insistiu que o “código de conduta” dos deputados não tem contribuído para reduzir “as excessivas e pouco éticas ligações da política ao futebol”.
De acordo com André Silva, “o futebol é um mundo marcado por uma grande falta de transparência, por um conjunto de suspeições e por controvérsias”.
Nesse sentido, “os deputados não devem estar envolvidos sob pena de descredibilizarem a Assembleia da República e de porem em causa a confiança dos cidadãos nos deputados e na política”.
Caso o projeto lei do PAN seja aprovado, os deputados que integrem órgãos sociais de clubes, federações ou ligas envolvidas em competições desportivas vão ter 120 dias para renunciar aos cargos… ou perdem o mandato parlamentar.
