África

Vieira da Silva inicia hoje visita a São Tomé e Príncipe

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Vieira da Silva, inicia hoje uma visita oficial a São Tomé e Príncipe, no âmbito da cooperação nas áreas da luta contra a pobreza, emprego e formação profissional.

Além da visita a um conjunto de instituições sociais com respostas nas áreas da infância, inserção social e apoio aos idosos, Vieira da Silva e o ministro do Emprego e Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe, Emílio Fernandes Lima, vão homologar o novo Acordo de Parceria entre os dois ministérios e parceiros sociais para Administração e Gestão do Centro de Formação Profissional de São Tomé e Príncipe.

O novo acordo integra o Conselho de Parceiros de representantes dos parceiros sociais portugueses – União Geral de Trabalhadores (UGT) e Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Eletromecânicas (ANEME)- e são-tomenses – Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONTSTP), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS).

Esta cooperação reporta-se a 1999 e intensificou-se a partir de 2001/2002, com a entrada em funcionamento do Centro de Formação Profissional de São Tomé e Príncipe, apoiado financeiramente, desde a criação, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Iniciado em 1998, o Programa de Cooperação entre os dois ministérios na área do trabalho e dos assuntos sociais para o quinquénio 2016/2020 será igualmente homologado por ambos os ministros.

O programa desenvolve-se nas áreas da luta contra a pobreza, do reforço institucional das estruturas da administração pública tuteladas pelo ministério são-tomense e do emprego e da formação profissional.

A luta contra a pobreza tem concentrado as atenções, com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a afetar cerca de 60 por cento do financiamento do programa até ao final de 2017.

Neste ano, o valor de financiamento dirigido para os dois grupos mais vulneráveis em São Tomé e Príncipe, as crianças e os idosos, é já superior a 70 por cento.

No âmbito do Programa de Cooperação, foram já apoiadas financeiramente cinco entidades da sociedade civil e um centro de formação profissional e realizadas 12 respostas sociais e criados 185 postos de trabalho.

Ao todo, o número de beneficiários aproximou-se das 7.300 pessoas.

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