As crianças institucionalizadas têm isenção nas taxas moderadoras até aos 12, mas o ministro da Saúde promete um alargamento até aos 18. Paulo Macedo anunciou também a abertura de 200 vagas, em medicina geral e familiar, para médicos que não estejam ligados ao SNS.

A Provedoria da Justiça alertou para a injustiça nas taxas moderadoras e o Ministério da Saúde vai cumprir a recomendação, adiantou hoje Paulo Macedo.

Em causa estão as isenções nas taxas moderadoras. As crianças institucionalizadas até aos 12 anos estão isentas, mas desde essa idade e até aos 18 perdem essa isenção.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) terá proposta alterações ao diploma das taxas moderadoras, segundo uma fonte do Ministério que a Lusa cita sem identificar, para que o documento fique “em linha com as recomendações da Provedoria de Justiça”.

“Uma dessas alterações”, segundo a mesma fonte, “é a que visa a isenção de crianças e jovens institucionalizados”, isenção essa que termina aos 12 anos.

Paulo Macedo não se pronunciou sobre este caso, apesar de ter participado, hoje, na cerimónia que assinalou hoje o Dia Mundial da Saúde.

Sobre as taxas moderadoras, o governante prometeu simplificar o quadro das isenções para os doentes oncológicos, admitindo que “pontualmente” têm sido levantadas algumas dúvidas sobre a matéria.

“Obviamente que a crise afeta as pessoas. O que estamos a fazer sistematicamente é tomar novas medidas no sentido de termos a certeza de que conseguimos cobrir em termos assistenciais os portugueses”, afirmou Paulo Macedo, em conversa com os jornalistas, no final da cerimónia.

O ministro aproveitou a ocasião para anunciar que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai abrir 200 vagas em medicina geral e familiar.

O concurso, a ser publicado no Diário da República (Paulo Macedo adiantou que seria publicado hoje), visa recrutar médicos que não estejam ao serviço público.

“Isto é dentro do princípio de que nós, no SNS recrutamos todos os médicos disponíveis de medicina geral e familiar que existam”, sustentou.

“O grande problema” do SNS é “a escassez” estrutural de clínicos nestas áreas, destacou ainda o governante, acrescentando outro fator: os médicos que pedem a reforma.

As afirmações de Paulo Macedo foram proferidas depois do ministro ter distinguido, com 16 medalhas de mérito, os profissionais que “deram contributos decisivos para a saúde em Portugal”.

No âmbito do Dia Mundial da Saúde, o governante entregou ainda o Prémio Nacional de Saúde 2013 a Levi Guerra, médico nascido em Águeda (1930) e que, entre outras funções, dirigiu o Hospital de S. João, no Porto, e começou o programa de hemodiálises em doentes renais crónicos terminais no norte do país (Hospital de Santo António), onde criou o Serviço de Nefrologia, no ano de 1968.