A Organização de Crescimento e Desenvolvimento Económico (OCDE) revelou hoje um relatório anual sobre Portugal, avaliando as condições do mercado laboral. A organização elogia medidas tomadas pelo executivo de Passos Coelho, mas adianta que é necessário combater a deterioração do emprego.
A Organização de Crescimento e Desenvolvimento Económico divulgou hoje um relatório anual, onde constam as condições atuais do mercado laboral português, que segundo a OCDE tem vindo a deteriorar-se de forma rápida. Nesse sentido, deixou uma série de recomendações ao Governo.
“A proteção no emprego para os trabalhadores permanentes continua acima da média” e, “dada a fraco desempenho do mercado laboral, é preciso fazer mais”, referiu a OCDE.
Num leque de recomendações deixadas pela organização, encontra-se uma maior redução das indemnizações por despedimento, tal como já está previsto no memorando da troika, e ainda passos acrescidos para combater a segmentação do mercado laboral.
Exemplo disso é o caso do alargamento do período de experiência para os contratos sem termo, atualmente nos 90 dias para grande parte dos trabalhadores. A médio prazo, a OCDE recomenda que Portugal deveria acabar com a dualidade dos contratos de trabalho, criando apenas um único sistema.
Já no que diz respeito aos subsídios de desemprego, embora o Governo já tivesse feito algumas alterações, é ainda preciso ir mais além: “A duração (destes apoios) continua demasiado dependente da idade” do beneficiário. É defendido que a duração do período da atribuição do subsídio desemprego não dependa da idade e deverá ser reduzida para os trabalhadores mais antigos.
Além disso, a OCDE sugere que as autoridades analisem se as alterações das condições para usufruir deste foram eficazes no reforço da cobertura do apoio, e com maior relevância para os trabalhadores mais jovens, tomando medidas adicionais, nestes casos, se necessário.
Elogiando as medidas tomadas pelo Governo, a organização coloca-se ao lado da troika e alerta para a necessidade de ir mais longe com os mecanismos de negociações salariais entre sindicatos e patrões. Alerta ainda para que as autoridades nacionais extingam as extensões administrativas, promovendo desta forma as negociações a nível da empresa, “aumentando o mecanismo laboral e do produto”.
O tema do salário mínimo é também destaque, sendo que este deveria permanecer congelado, “até que haja sinais claros de uma recuperação do mercado de trabalho no segmento dos trabalhadores de baixas qualificações”.
Já no que toca às indeminizações de despedimento por cessação de contrato de trabalho, Álvaro Pina, economista da OCDE, defendeu que estas devem seguir a média europeia, para um limite máximo de dez dias.
