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Recenseamento para as eleições gerais de outubro em Moçambique termina hoje

O recenseamento para as eleições gerais de 15 de outubro próximo em Moçambique termina hoje, tendo sido registados até domingo passado 73 por cento do total de eleitores previstos.

O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) fixou como meta o registo de sete milhões de eleitores, numa operação que se iniciou a 15 de abril e durou 45 dias.

A operação que finda hoje abrangeu novos potenciais eleitores que completam 18 anos este ano, votantes que tenham perdido o cartão de eleitor e os que não se recensearam em 2018, para as eleições autárquicas de 10 de outubro, por viverem fora de áreas não municipalizadas.

Os eleitores registados na operação que termina hoje vão juntar-se aos cerca de seis milhões de eleitores inscritos para as eleições autárquicas do ano passado.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) acusou terça-feira o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, de estar a organizar “manobras dilatórias” no recenseamento para vencer as eleições gerais, exigindo a demissão do diretor-geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).

“Fica claro que ao organizar estes esquemas fraudulentos, a Frelimo pretende perpetuar-se no poder de forma ilícita e ilegítima”, declarou Ossufo Momade, presidente da Renamo, durante uma teleconferência a partir da serra da Gorongosa, centro de Moçambique.

Para a Renamo, o recenseamento eleitoral foi marcado por irregularidades e, consequentemente, devia ter o seu prazo prorrogado, uma alternativa descartada pelos órgãos eleitorais.

Entre as irregularidades, o principal partido da oposição em Moçambique destaca o “início tardio deliberado” do recenseamento eleitoral com maior incidência nas províncias do centro e norte do país, zonas de forte influência da Renamo.

“Houve também promoção criminosa de dupla inscrição de funcionários públicos, sobretudo professores e enfermeiros, através de manipulação e chantagem, alegadamente para manterem seus empregos”, acrescentou Ossufo Momade.

Para o presidente da Renamo, as alegadas irregularidades colocam em causa o “direito legítimo e constitucional que assiste aos moçambicanos de serem eleitos e elegerem os seus representantes”.

A Renamo exigiu ainda a demissão imediata do diretor-geral do STAE, Felisberto Naife, por não estar a “defender os interesses mais nobres” dos moçambicanos.

Contactado pela Lusa, o porta-voz do STAE, Cláudio Langa, afastou a possibilidade de uma prorrogação do prazo do recenseamento eleitoral, considerando que isso poderia baralhar o calendário eleitoral.

“Os órgãos eleitorais não estão a cogitar prolongar o prazo porque isso, além de baralhar o calendário eleitoral, envolve outros custos”, afirmou o porta-voz do STAE, que preferiu não comentar sobre os alegados casos de irregularidades denunciados pela Renamo por falta de informações.

As eleições gerais – legislativas, presidenciais e provinciais – estão marcadas para 15 de outubro, marcando assim o término do ciclo eleitoral 2018/2019, que começou com as eleições autárquicas a 10 de outubro do ano passado.

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