Quanto recebe um deputado português?
Os vencimentos que os deputados portugueses recebem por trabalharem na Assembleia da República geram sempre discussões e dúvidas. Por isso, esclarecemos ao detalhe quanto ganha um deputado português.
Importa, desde logo, referir que alguém que represente o país com o seu trabalho na Assembleia da República tem direito a um vencimento mensal mas também outras verbas variáveis, de acordo com o que está previsto na lei para despesas de representação mensais.
Consagradas em lei estão também despesas para a representação no exterior em nome do Estado português.
A remuneração base fixa que é de direito a cada deputado ronda os 3.938,27 euros, sendo que existe uma redução a título excecional de 5 por cento, que representa menos 196,91 euros. Ou seja, se não tiver despesas de representação, um deputado leva para casa ao final do mês 3.741,36 euros.
Só que existem várias parcelas que podem acrescer à verba a que cada deputado tem direito ao final do mês. Por exemplo, se o deputado exercer funções em regime de exclusividade, então levará mais dinheiro para casa.
Nesse cenário, o deputado leva 4.135,19 que é o resultado dos tais 3.938,27 euros, a que é subtraído 5 por cento (menos 196,91 euros) ao qual acrescem despesas de representação no valor de 393,83 euros. perfazendo os tais 4.135,19 euros.
Só que a dinâmica da Assembleia da República faz-se também com trabalhos que são feitos nas comissões parlamentares. E os deputados com funções nessas instâncias do parlamento acabam por receber mais.
Quanto ganha um deputado que é presidente de uma comissão parlamentar?
No caso do presidente de uma comissão parlamentar, este poderá levar para casa 4.332,10 euros ao final de cada mês.
Os deputados arrumam-se no parlamento de acordo com a filiação partidária, sendo que há deputados independentes. Podem entrar como independentes ou podem ficar como independentes no decorrer da legislatura.
Quanto ganha o presidente de um grupo parlamentar?
No caso dos grupos parlamentares, os líderes têm uma soma maior de vencimento que levam ao final do mês no seu total.
O presidente de um grupo parlamentar tem direito a levar ao final do mês 4.529,01 euros para casa.
Importa referir ainda que os deputados podem receber abonos por conta de trabalhos que realizem no seu círculo eleitoral.
Como deve saber, quando vota para as eleições legislativas está a escolher deputados que concorrem pelo seu círculo eleitoral onde está recenseado.
Depois, os deputados eleitos pelo circulo eleitoral determinado, quando realizam tarefas na zona pela qual concorreram têm direito a abonos.
Também os deputados que são eleitos pelos círculos da emigração têm direito a abonos seja para deslocações à Assembleia da República, seja para deslocações a entidades estrangeiras onde a Assembleia da República Portuguesa se faz representar.
Nos termos da lei, os deputados têm de preencher formulários específicos e apresentar comprovativos da representação institucional.
Quanto ganha o presidente da Assembleia da República?
Quem também é um deputado com funções especiais tem reflexo da sua importância no valor que aufere. Falamos, por exemplo, do presidente da Assembleia da República.
A segunda figura na hierarquia do Estado português leva para casa 8.506,66 euros.
Trata-se de um valor que resulta de 6.301,23 euros de vencimento ilíquido mensal, sendo que é feita uma redução a título excecional de 5 por cento, que tira 315,06 euros mas ao qual acrescem 2.520,49 euros de despesas de representação. Assim chegamos aos tais 8.506,66 euros.
