O líder da UGT, João Proença, considera que o acordo de concertação social rubricado entre patrões, o executivo de Passos Coelho e a central sindical é um avanço na defesa dos trabalhadores, quando comparado com as medidas previstas no memorando de entendimento da troika. Em declarações aos jornalistas, João Proença criticou “uma campanha de desinformação”.
João Proença foi criticado, por se juntar a patrões e Governo na assinatura de um documento que, segundo a CGTP, é um atropelo aos direitos dos trabalhadores. No entanto, o líder da UGT refuta críticas e justifica a sua decisão de rubricar o acordo.
“Já estamos habituados à crítica. Mas, se celebrámos este acordo, é porque achamos que estamos a defender os trabalhadores”, afirmou João Proença, minutos depois de ter assinado o acordo de concertação social.
João Proença negou que tivesse participado num processo de revolução laboral e de perda de direitos. Considerou que a sua posição resulta de um mal menor para os trabalhadores, em virtude dos compromissos que o executivo de Passos Coelho tem de cumprir, ao abrigo do memorando de entendimento com a troika.
“Revolução laboral seriam as imposições do memorando, que a UGT não assinou. Este acordo de concertação é mais ambicioso do que o que ficou estabelecido com a troika, porque aborda medidas de crescimento económico e de emprego, e não apenas medidas de austeridade e sacrifícios”, afirmou o líder da UGT.
Confrontado com a decisão da central sindical, que assina um acordo que facilita o despedimento, João Proença defende-se com uma alegada “campanha de desinformação”, que “alguns órgãos de comunicação” estarão a levar a cabo.
“Alguns jornalistas deveriam ler o que está no memorando da troika, para perceberem que a extinção dos postos de trabalho era muito mais subjetiva do que este acordo de concertação social agora assinado”, afirmou ainda.
“Dizer que o banco de horas é da responsabilidade dos empresários é falso, porque só surge com o acordo dos trabalhadores. Está em curso uma campanha de desinformação, que está a produzir resultados”, afirmou.
João Proença contrapôs o argumento de estas negociações terem conduzido a medidas que abrem as portas a despedimentos injustos: “O que não é justo é dizer que está a ser dado mais poder ao ‘posso, quero e mando’ dos empresários. A celebração de acordos de negociação coletiva e acordos com trabalhadores saem reforçada. Comparando este acordo de concertação social com o memorando da troika, verifica-se uma defesa dos trabalhadores”.
Por outro lado, salienta o secretário-geral da UGT, este acordo de concertação elimina uma medida que esta inscrita no memorando: “O despedimento de trabalhadores por razões com incumprimento de metas”.
A última declaração aos jornalistas não deixa de ser curiosa. Confrontado com o cenário de este acordo representar uma certidão de óbito para a CGTP, João Proença foi evasivo. “Certidão de óbito da CGTP? Vemos daqui a um ano ou dois”, disse.
Para a CIP e para a Confederação do Turismo, o documento que resulta destas negociações é “positivo”, uma vez que defende os trabalhadores e confere competitividade à economia, com criação de emprego.
Após intensas e longas negociações, recorde-se, o acordo de concertação social foi assinado nesta quarta-feira, na sede do Conselho Económico e Social, em Lisboa.
Pedro Passos Coelho, em representação do Governo, João Proença (UGT), João Machado (presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal), João Vieira Lopes (presidente da Confederação do Comércio de Portugal), António Saraiva (presidente da CIP) e José Carlos Pinto Coelho (presidente da Confederação do Turismo Português) selaram o derradeiro capítulo do processo de concertação social.
