Pilotos da TAP reúnem-se na sexta-feira com aumentos salariais na ordem de trabalhos
Os pilotos da TAP reúnem-se na sexta-feira em assembleia extraordinária para aprovação de alterações ao Acordo de Empresa, como a atualização salarial, e a criação do regulamento de recurso à contratação externa (RRCE).
Num anúncio publicado hoje na imprensa, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) convoca os associados para sessão extraordinária, na sexta-feira, pelas 14:30, que decorre num hotel em Lisboa, com dois pontos na ordem de trabalhos: aprovação das alterações ao Acordo de Empresa entre a TAP, SA, e o SPAC – Atualização salarial e outras – Criação do RRCE, em substituição do regulamento de efetivos e de recurso à contratação externa (RERCE).
O ponto 2 refere “outros assuntos de interesse geral”.
De acordo com a proposta de atualização salarial a que a Lusa teve acesso, os valores de atualização salarial acordados entre a transportadora e a direção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) são: 5,0 por cento em 2018, 5,0 por cento em 2019, 3,0 por cento em 2020, 1,0 por cento em 2021, 1,0 por cento em 2022, num total de 15,0 por cento.
Este aumento não contempla ainda a correção do Indíce de Preços no Consumidor (IPC) no período, de 1,4 por cento em 2018, e de 2,0 por cento nos quatro anos seguintes, num total de 9,4 por cento, referindo-se que “os valores da inflação para o período de 2019 a 2022 são estimados” e que “será aplicável o valor real, independentemente do seu valor, desde que positivo”.
Na prática, este ano os salários dos pilotos da companhia aérea vão ter já este ano um acréscimo de 6,4 por cento.
A proposta contempla ainda uma compensação aos pilotos por atraso na progressão técnica dos pilotos da TAP.
O acordo celebrado prevê ainda uma compensação que será aplicada “até ser respeitado o limite de 8 por cento das ‘block hours’ [unidade de medida usada na aviação] voadas no ano civil anterior pela TAP”, contratada a empresas pertencentes ao grupo, equivalente a “um vencimento base” em cada ano de incumprimento, pago em duodécimos, que oscila entre 283,33 euros por mês – para vencimentos brutos de 3.400 euros – até 520,83 euros – para vencimentos de 6.250 euros.
Sobre a revisão do RERCE, precisa o documento, as compensações financeiras são para “todos os pilotos associados do SPAC”, sendo paga desde 01 de janeiro de 2017, em duas prestações (em maio e junho de 2018), sendo cada uma correspondente a metade do vencimento base de categoria.
Já o valor referente a 2018, será pago a partir de julho e até ao final do ano e, a partir de janeiro de 2019, passará a ser pago mensalmente um duodécimo do vencimento base de categoria.
O acordo estipula ainda “a criação de limites aos ‘code share’ [venda de bilhetes partilhada entre companhias] e respetivas penalizações.
Questionado pela Lusa sobre o acordo alcançado, o SPAC não prestou quaisquer comentários.
O consórcio Atlantic Gateway, de Humberto Pedrosa e David Neeleman, detém 45 por cento do Grupo TAP (TAP SGPS), o Estado através da Parpública 50 por cento e os restantes 5 por cento estão nas mãos dos trabalhadores.
