As bancadas parlamentares de PCP e Bloco de Esquerda vão coligar-se para requerer a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do Orçamento do Estado para 2013 e, enquanto preparam “um texto comum”, convidam os deputados do PS assinarem o pedido.
Não espanta que quer o PCP, quer o Bloco de Esquerda pedissem a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2013: a novidade é que o requerimento será entregue através de um “texto comum”, para o qual os deputados dos dois partidos convidam os colegas do PS.
“Estamos a trabalhar neste momento num texto comum, num texto conjunto, que visa solicitar a fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado de 2013. É um projeto de uma dimensão política bastante importante, pode ter consequências importantes no futuro e é isso que neste momento estamos ambos empenhados”, explicou João Semedo, coordenador do BE, após um encontro com o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa.
Um texto que, para além de “comum”, será “preciso e conciso”, com “conteúdos e objetivos” bem definidos e, acrescentou Jerónimo de Sousa, “aberto a todos”, inclusive aos parlamentares socialistas. Os votos do PS são desnecessários se os 14 deputados do PCP, os oito do BE e os dois do PEV (que acedeu ao Parlamento via CDU) assinarem a proposta, pois superam o mínimo de 23 votos exigido por lei.
Ainda assim, nem comunistas, nem bloquistas fecharam a porta a uma maioria de esquerda na formulação do pedido de fiscalização sucessiva. “Não é fechado à assinatura de qualquer outro deputado, nomeadamente de deputados socialistas que o queiram também subscrever”, insistiu João Semedo.
