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Oficiais afirmam existir “excessiva influência” da política nas Forças Armadas

Um inquérito da Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA), hoje divulgado, revelou que uma esmagadora maioria dos inquiridos (88 por cento) considera que há uma excessiva influência do poder político na instituição militar.

O inquérito da AOFA, a 1.105 oficiais, no ativo, na reserva e reforma, foi feito entre 21 de outubro e 30 de novembro e o seu resultado vai servir de base a um caderno reivindicativo da associação a entregar ao Presidente da República, Governo, parlamento e partidos políticos.

Apenas 6,1 por cento dos inquiridos considera que não há influência a mais e 5,4 por cento não sabe ou não responde, segundo os resultados do estudo, hoje divulgados pela AOFA, em Lisboa.

A percentagem é ligeiramente mais elevada entre os oficiais no ativo (89,6 por cento) que acham que há uma influência excessiva dos políticos na instituição.

Este número vai descendo, embora ligeiramente, à medida que se vai subindo na hierarquia – 89,7 por cento ao nível de capitão/1.º tenente, 87,9 por cento quando se trata de oficiais superiores e 77,9 por cento para os oficiais generais.

Uma maioria ainda maior de oficiais (90 por cento) considera que a forma atual de escolha e nomeação dos Chefes do Estado Maior (Chefe de Estado Maior General e dos ramos, Exército, Marinha e Força Aérea) não é a mais adequada, segundo o inquérito da AOFA, que não pôs a questão sobre qual o modelo a seguir.

Pouco mais de 5 por cento não sabe nem responde e 4,7 por cento respondeu que concorda com o atual modelo.

A escolha dos chefes dos ramos militares, em Portugal, tem uma componente política, sendo nomeados pelo Presidente da República, que é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas, sob proposta do Governo, numa área clara de competências partilhadas entre o executivo e o Chefe do Estado.

A proposta de nomeação deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, que se pronuncia depois de ouvir o conselho superior do ramo em questão.

Uma maioria, embora mais curta, de 71,7 por cento dos inquiridos, considerou que sendo os militares, “por inerência de funções, apartidários”, o modelo existente “corrompe” esse princípio, na formulação da pergunta feita pela AOFA, enquanto 20,3 por cento tem opinião contrária e 7,9 por cento não sabe ou não responde.

Para a maioria, foram as associações sócio-profissionais a melhor defender os oficiais (65,7 por cento), contra 2,4 por cento das chefias militares, 1,9 por cento Presidente da República e 0,27 por cento para o Ministério da Defesa Nacional, embora 22,2 por cento tenha respondido que ninguém o faz.

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