Entre agravar a recessão e atingir o défice, ou Portugal não cumprir as metas de 4,5 por cento e evitar uma queda da economia, a OCDE prefere a segunda hipótese. É uma tese que contraria as palavras do primeiro-ministro Passos Coelho.
Portugal não está em condições de correr riscos de cair num quadro de recessão profunda, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), pelo que deve optar pelo caminho mais seguro: não se prender ao cumprimento das metas do défice e evitar austeridade excessiva.
Esta teoria da OCDE não vai de encontro à mensagem transmitida pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que colocou no topo das prioridades o cumprimento da meta do défice, colocada nos 4,5 por cento do Produto Interno Bruto.
Em virtude de uma provável descida da atividade económica, com efeitos para as contas públicas, Portugal está na iminência de não atingir esses números. Segundo a OCDE, aplicar medidas que possam contrair ainda mais a economia poderá representar um ruce golpe para a economia portuguesa.
Esta ideia foi transmitida pela OCDE no seu relatório divulgado ontem, documento que prevê um cenário de recessão em Portugal, no próximo ano, o que não surpreende. No entanto, agravar essa recessão pode trazer efeitos colaterais na economia que deitariam por terra todo o esforço de consolidação das contas públicas.
Apesar de defender esta política, a OCDE incita o Governo e manter essas metas “enquanto o crescimento económico não se desviar de forma substancial do programado”, para que Portugal possa “restaurar a confiança”.
A teoria defendida pela OCDE vai de encontro ao que o Fundo Monetário Internacional sustentara, aquando da quarta avaliação, no âmbito do programa de ajustamento das contas públicas portuguesas. A quebra das receitas fiscais poderá ajudar a colocar em risco as metas definidas no programa, pelo que o cumprimento do défice a todo o custo não é boa política.
Apesar de compreender os riscos, o Governo de Passos Coelho continua a acreditar que atingirá as metas de 4,5 por cento, sendo certo que no discurso de Vítor Gaspar, ministro das Finanças, já se percebeu que haverá compreensão da troika para a possibilidade de derrapagem, em virtude da perda de receitas fiscais resultantes da contração da economia.
