“Não se pode adiar muito tempo” novo estado de emergência, diz Vital Moreira
O constitucionalista Vital Moreira defendeu a necessidade de ser novamente declarado o estado de emergência em Portugal, acreditando que tal será feito já no sábado, após o Conselho de Ministros extraordinário.
No blogue Causa Nossa, o antigo eurodeputado lamentou que os comportamentos individuais não estejam a fazer a diferença no combate à pandemia de covid-19, explicando que é preciso recorrer à “proibição ou imposição legal” quando “a disciplina e a responsabilidade cívica falecem”.
“Não vejo como é que se pode adiar muito tempo uma nova declaração de estado de emergência, para permitir, como noutros países, declarar o recolher obrigatório em algumas zonas e restrições mais duras aos ajuntamentos, à abertura de estabelecimentos e à liberdade de deslocação”, defendeu Vital Moreira.
Antecipando a reunião do Governo marcada para sábado, o ex-eurodeputado disse esperar que da mesma saiam “novas medidas capazes de enfrentar a segunda vaga da pandemia” e lembrou que, “em poucas semanas, disparou” o número de infeções, de internamentos e de mortos, “voltando a instalar um clima de medo e de ansiedade nos setores da população mais vulneráveis”.
Como constitucionalista, Vital Moreira sugeriu a criação da “figura do estado de crise sanitária” na Lei de Vigilância em Saúde Pública em vigor.
“Poupar-se-ia assim a intervenção do Presidente da República e o pesado e demorado procedimento de declaração do estado de emergência, dando ao Governo maior flexibilidade no recurso a restrições aos direitos fundamentais afetados”, explicou.
