“Infelizmente o Tribunal Constitucional transformou-se mesmo num órgão político, com a missão, entre outras, de garantir o monopólio da atividade política aos atuais partidos políticos”, argumentou Marinho e Pinto, lembrando que são esses partidos que, “por sinal”, designam “direta ou indiretamente os seus juízes”.
Para reforçar a opinião, o representante dos advogados declarou que o TC atua no “limite do despotismo” e “limiar da chicana”, citando como exemplos o chumbo dado pelo órgão à formação de dois novos partidos, o Movimento de Alternativa Socialista e o Partido da Liberdade.
“Pior do que isso, ao impedir o aparecimento de novos partidos, está minar, perigosamente, os alicerces da própria Democracia”, insistiu Marinho e Pinto.
