Marcelo envia mensagem de “solidariedade” e “esperança” aos presos
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou hoje uma “mensagem de solidariedade” a “todas as pessoas detidas” em Portugal e no estrangeiro, elogiando as visitas que o Governo fez aos reclusos portugueses em prisões francesas. “São cidadãos, mulheres e homens, iguais a todos os portugueses em dignidade e cidadania”, defende.
“O Presidente da República, neste tempo de Natal, envia uma mensagem de solidariedade espiritual e de esperança a todas as pessoas detidas em estabelecimentos prisionais, em Portugal ou no estrangeiro, e respetivas famílias”, é referido numa nota colocada no ‘site’ da Presidência.
A mensagem do chefe de Estado ocorre cerca de duas semanas depois de motins em algumas prisões portuguesas, designadamente no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), e numa altura em que decorrem greves dos guardas prisionais.
Na nota, Marcelo “regista com apreço a iniciativa do Governo” de “visitar os portugueses detidos em estabelecimentos prisionais em França, na zona de Paris, bem como o programa de Natal destinado a apoiar os detidos portugueses no estrangeiro”, protagonizada pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.
“Reafirmando que ninguém está condenado para sempre, circunstância alguma pode sacrificar os direitos fundamentais destes cidadãos que estão num processo de reabilitação pessoal e social. São cidadãos, mulheres e homens, iguais a todos os portugueses em dignidade e cidadania”, acentua o Presidente da República.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas visitou hoje alguns detidos portugueses na zona de Paris, para ilustrar que também estes cidadãos merecem um acompanhamento especial do Estado.
Em declarações à agência Lusa, antes da visita, José Luís Carneiro recordou que, além dos portugueses bem-sucedidos em França, “há também aqueles que se veem privados da sua liberdade por razões diversas e que merecem da parte do Estado um acompanhamento e uma atenção muito especial”.
Sobre a evolução do número de portugueses detidos no estrangeiro, o secretário de Estado explicou que “o número não tem aumentado” e sublinhou que os dados preliminares relativos a 2018 “mostram um decréscimo de portugueses detidos”.
Contudo, José Luís Carneiro alertou que estes dados contemplam apenas os presos que solicitaram apoio.
“Nós apenas temos registo dos que solicitam apoio aos postos consulares, mas há outros que não são do nosso conhecimento e, muitas vezes, os detidos pedem sigilo e nem querem que as famílias tenham conhecimento dessas situações”, concluiu.
O número de portugueses detidos no estrangeiro em 2017 diminuiu para 168, contra 183 no ano anterior, totalizando 1.942 cidadãos nacionais presos em todo o mundo, de acordo com o Relatório da Emigração, hoje divulgado.
Segundo o documento, que cita dados da Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), do total de detidos em 2017, 14 foram colocados em liberdade, sendo que o maior número de portugueses presos no estrangeiro nesse ano está em França (76), Brasil (20) e Marrocos (15).
Dos portugueses presos em 2017, a maioria (104) está na Europa, enquanto no resto do mundo há 64.
O relatório, elaborado pelo Observatório da Emigração, refere que sobre os motivos de detenção, o tráfico de droga “continua a ser o que apresenta um valor mais expressivo”, com 18 casos, mas ressalva que em 97 casos não foi possível apurar o motivo da detenção.
