Marcelo “em regra respeita” a separação de poderes, diz António Costa
O primeiro-ministro afirmou que o Presidente da República, “em regra”, respeita a separação de poderes, quando desafiado a comentar a polémica em torno da reformulação das polícias.
Recorde-se que Marcelo Rebelo de Sousa defendeu a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em caso de haver “um pecado mortal do sistema”.
A polémica foi agravada durante o fim de semana com as declarações do diretor nacional da PSP, Magina da Silva, que defendeu em Belém uma fusão do SEF e da PSP.
“Como visão desta reestruturação, a PSP é extinta, o SEF é extinto e surge uma Polícia Nacional, como aliás acontece em Espanha, em França e em Itália”, defendeu Magina da Silva.
Questionado se Marcelo se teria imiscuído nas competências do Governo ao receber o diretor da nacional da PSP, António Costa frisou que, “em regra”, o Presidente “respeita” a separação de poderes.
“Relativamente ao senhor Presidente da República, a única coisa que poderei acrescentar é que o senhor Presidente da República, em regra, respeita escrupulosamente aquilo que é a separação de poderes”, respondeu o primeiro-ministro.
Para não “alimentar especulações”, Costa adiantou que a reforma do sistema policial “é um trabalho que será executado”.
“Não estão neste momento decisões finais tomadas, há uma orientação geral definida e não passa seguramente por fusões de polícias. Essa reforma tem vindo a ser preparada e vai ser executada nos termos em que está prevista no Programa do Governo”, garantiu.
A reforma do sistema policial vai passar pela “separação muito clara entre funções policiais, de policiamento de fronteiras, e a dimensão administrativa de relacionamento com os estrangeiros residentes em Portugal”, concluiu o primeiro-ministro.
