De acordo com o jornal i, a licenciatura de Miguel Relvas resulta de uma acumulação de créditos anormal, que permitiu ao ministro concluir um curso de 36 cadeiras, completando apenas quatro. Traduzir créditos em cadeiras está previsto na lei, mas casos como o de Relvas são inéditos.
O jornal i investigou os pormenores da licenciatura de Miguel Relvas em Ciência Política e Relações Internacionais e adianta na sua edição de hoje que o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares apenas concluiu quatro das 36 cadeiras do curso. Em média, cada exame permitiu a Relvas concluir quatro cadeiras.
Ou seja, a Universidade Lusófona concedeu equivalências em 32 cadeiras, em virtude de créditos acumulados por Relvas, que tinha um passado universitário de diversas inscrições em universidades, mas sempre sem sucesso e sem conclusão de cadeiras, com uma exceção.
O currículo profissional permitiu a Miguel Relvas terminar um curso superior num ano, evitando 88 por cento do total das cadeiras que aquela licenciatura previa. Se é verdade que a lei permite transformar carreira em créditos, também é um facto que cabe às universidades estabelecer quantos créditos conceder ao aluno.
Esta ambiguidade impede que se perceba se a licenciatura de Relvas é legal, mas o histórico das universidades e o testemunho de algumas personalidades ligadas ao ensino superior permitem perceber que este caso do ministro é excecional e sem par.
Não é normal que uma universidade conceda tantos créditos a um aluno, nem é vulgar que uma licenciatura possa ser terminada no prazo de um ano, o que sucedeu com Relvas – ainda que com uma nota final modesta de 11 valores. O percurso académico de Miguel Relvas também não abona em seu favor.
O jornal i teve acesso ao certificado de habilitações. Segundo o documento, que o jornal divulga, Relvas fez quatro exames. Escapou a todos os outros graças ao seu percurso profissional.
Em Quadros Institucionais da Vida Económico-Político-Administrativo, relativo ao 3.º ano, conseguiu 12 valores. Já em Teoria do Estado da Democracia e da Revolução, 2.º ano, teve uma nota de 14 valores. Em Geoestratégia, Geopolítica e Relações Internacionais II, do 3.º ano, obteve uma nota de 15 valores. E no exame de Introdução ao Pensamento Contemporâneo, do 1.º ano, Miguel Relvas conseguiu 18 valores.
Esta conversão de créditos em cadeiras levou o ministro a tornar-se licenciado com submissão a apenas quatro exames.
