Indemnizações a 25 famílias vítimas de incêndios entregues na próxima semana
António Costa afirmou, este sábado, que já estão concluídos 25 processos de indemnização relativos às vítimas mortais dos incêndios. O pagamento será feito durante a próxima semana pelo Ministério das Finanças.
No final de uma visita ao Hospital Santa Maria, em Lisboa, o primeiro-ministro afirmou aos jornalistas que a provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, fez chegar ao seu gabinete 25 processos concluídos.
“Primeiro, de manhã, os primeiros 16 processos que estavam concluídos, e ao fim do dia mais novo processos que estão concluídos”, contou.
António Costa adiantou, nesse contexto, que o “despacho para se proceder ao pagamento por parte do Ministério das Finanças” já foi proferido, sendo que deverá ocorrer “durante a próxima semana” e, “em segundo lugar, para a senhora ministra da Justiça transmitir à senhora procuradora-geral da República esses processos para eventual exercício do direito de regresso”.
O direito de regresso, explicou o primeiro-ministro, será exercido “se vierem a ser identificadas responsabilidades que possam levar o Estado a exigir o direito de regresso destas indemnizações que adianta”.
Relativamente aos valores aprovados, António Costa explicou que essas informações serão dadas “exclusivamente pela senhora provedora da Justiça”, cabendo apenas ao Governo proceder ao pagamento.
“A nós cumpre-nos exclusivamente executar aquilo que foi determinado pela senhora provedora e é isso que faremos”, frisou.
Estes 25 processos concluídos, disse António Costa, são relativos a “25 vítimas mortais”.
