A harmonização salarial entre trabalhadores do Organismo de Produção Artística (Opart), exigida pelo sindicato Cena-STE, representa um acréscimo de cerca de 80 mil euros nas contas desta entidade, revelou hoje o sindicalista André Albuquerque.

Na véspera de a ministra da Cultura, Graça Fonseca, ir ao Parlamento prestar esclarecimento sobre o Opart, o sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) fez hoje uma conferência de imprensa explicando alguns dos pontos do caderno reivindicativo dos trabalhadores, e que motivou a greve em curso.

Uma das questões é uma exigência de harmonização salarial entre trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado (CNB) e do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) – estruturas tuteladas pelo Opart -, que recebem remunerações diferentes para as mesmas funções.

O diferendo entre a tutela e o sindicato prende-se, precisamente, com essa harmonização salarial e, segundo os representantes sindicais dos trabalhadores, são precisos cerca de 80 mil euros (contando já com retroativos desde 2017), para que 22 técnicos do TNSC recebam o mesmo valor por hora de trabalho que os funcionários do CNB.

Isto porque, em 2017, o conselho de administração do Opart estipulou que os trabalhadores da CNB passariam a trabalhar 35 horas semanais, mantendo o salário correspondente a 40 horas, enquanto os restantes trabalhadores do Opart mantinham as 35 horas semanais e a remuneração dessas mesmas horas.

O sindicato exige um acerto do valor do trabalho por hora, para que os trabalhadores do TNSC não sejam prejudicados e recebam o mesmo que os da CNB.

O Governo diz que aquela deliberação do Opart não tem fundamento legal, mas não aceita a exigência do sindicato, por considerar que representa um aumento salarial superior a 10 por cento para alguns trabalhadores. Por isso decretou que, a partir da segunda-feira passada, 01 de julho, seria reposto o regime de 40 horas semanais aos trabalhadores da CNB.

Hoje, o sindicato Cena-STE explicou que os trabalhadores do CNB não receberam qualquer diretiva interna sobre essa alteração.

Do caderno reivindicativo apresentado pelo sindicato, “em defesa da missão artística do Opart” e das condições laborais dos trabalhadores, o Ministério da Cultura anunciou, por exemplo, que irá fazer um reforço orçamental de três milhões de euros para a realização de obras no TNSC, irá identificar um sala de ensaio própria para a Orquestra Sinfónica Portuguesa, propor uma nova tabela salarial e negociar um regulamento interno de pessoal.

“O que estão em cima da mesa são promessas, não temos nada resolvido, não há garantias. Nós temos a boa vontade em cima da mesa. Este nível da ‘desarmonização’ salarial é um ponto de irredutibilidade. O que a ministra tem estado a fazer é a apagar este fogo com gasolina”, afirmou Carolino Carreira, delegado sindical do TNSC, na conferência de imprensa.

Carlos Pirillos, representante dos trabalhadores da CNB, recordou que os bailarinos não têm ainda a profissão reconhecida, e apontou graves problemas nas condições de trabalho no Teatro Camões, casa da Companhia Nacional de Bailado.

“Temos ratos a cair na plateia, no público, durante os espetáculos. Estamos a desviar infiltrações de água nos corredores e em áreas estratégicas de trabalho para as pessoas conseguirem trabalhar. Temos uma pala da entrada principal que caiu por completo no chão. A entrada principal foi fechada, o acesso do público ao teatro tem de ser feito numa porta lateral, numa saída de emergência”, disse.

Herlander Valente, que representa os técnicos do São Carlos, considera que “há um problema de reposição da missão artística do Opart”.

“Parece-nos que a senhora ministra está, no meio disto tudo, a tentar atrasar uma série de decisões, está a tentar empurrar possíveis soluções para uma altura em que depois vai dizer que o Governo já não tem possibilidade de tomar decisões. Saberemos que haverá eleições em outubro”, disse André Albuquerque.

Segundo o Cena-STE, ao pedido de audiência, o primeiro-ministro remeteu para a tutela da Cultura, e o sindicato está ainda a avaliar qual “o veículo jurídico mais adequado” para responder à reposição das 40 horas semanais no CNB.

“Continuamos a querer negociar, se possível já amanhã, e queremos contribuir para resolver a questão laboral”, disse André Albuquerque.

Os trabalhadores iniciaram uma greve a 07 de junho, que levou ao cancelamento de vários espetáculos, incluindo a estreia da ópera “La Bohème” no TNSC, e têm pré-avisos de greve ao Festival ao Largo, que começa no sábado, em Lisboa, e aos espetáculos “Dom Quixote”, entre os dias 11 e 13, no Teatro Rivoli (Porto), e “15 Bailarinos e Tempo Incerto”, a 17 e 18, no Teatro Municipal Joaquim Benite, no âmbito do 36.º Festival de Almada.

Segundo o Cena-STE, a greve que levou ao cancelamento da estreia da ópera “La Bohème”, no TNSC, causou “um rombo de meio milhão de euros” ao erário público.

No meio deste conflito laboral, o Ministério da Cultura revelou que não iria reconduzir a atual administração do Opart, liderada por Carlos Vargas, aguardando-se o anúncio de um novo conselho de administração.

Nesta quarta-feira, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, irá prestar esclarecimentos aos deputados sobre a situação dos trabalhadores do Opart, a pedido do grupo parlamentar do PCP.

O CENA-STE irá ao Parlamento prestar esclarecimentos na quinta-feira.