Governo vai assumir indemnizações pela derrocada da estrada de Borba
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O Conselho de Ministros aprovou, hoje, a abertura de um procedimento para atribuição de indemnizações pela morte de cinco pessoas no caso da derrocada da estrada em Borba, a 19 de novembro.
De acordo com o Público, a decisão do Governo surge após a análise do relatório preliminar efetuado pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Embora aponte para “responsabilidades claras a entidades terceiras”, o documento assume também que o Estado terá falhado na fiscalização das pedreiras, por “omissão”.
Tal como aconteceu no caso dos incêndios de 2017, o processo será conduzido pela provedora de Justiça.
