A Tailândia inaugurou hoje um centro contra as chamadas “fake news”, uma iniciativa do Governo para desmentir boatos e informações falsas na internet, mas que a oposição teme que possa ser utilizada para silenciar dissidentes.
O centro, com sede em Banguecoque e cujos funcionários trabalharão em turnos para monitorizar a rede 24 horas por dia, é controlado pelo Ministério da Economia e Sociedade Digital.
“Além disso, o ministério coordenou operações com importantes redes sociais e abrirá um fórum para ouvir as opiniões de todos os ministérios, departamentos, gabinetes e empresas do Estado, a fim de promover o entendimento mútuo e organizar um ‘workshop’ em novembro para estabelecer práticas e redes comuns”, disse o ministro da Economia e Sociedade Digital, Puttipong Punnakanta.
O centro dedicar-se-á a detetar notícias falsas, analisando-as e refutando-as em quatro áreas, para o que terá quatro comissões especiais: desastres naturais, economia e finanças, venda e publicidade de produtos e serviços ilegais e, por último, as notícias sobre políticas do Governo e as que “colocam em perigo a paz e a estabilidade da nação”.
“O centro não vai apresentar queixa contra ninguém. No entanto, aqueles que espalham boatos podem ser denunciados por outros ministérios ou organizações, ou pela polícia”, disse uma funcionária do ministério à agência EFE.
O projeto tem sido alvo de polémica, com a oposição a denunciar que o centro poderá tornar-se um instrumento do Governo, liderado pelo general reformado Prayut Chan-ocha, para silenciar a sua dissidência.
“O Governo não tem o direito de determinar quais são as notícias falsas e quais são as corretas (…) Pergunto se a ideia do Governo de lidar com as notícias falsas será uma ideia bem-sucedida ou se, afinal, será uma maneira de silenciar os opositores”, disse Pannika Wanich, porta-voz do partido progressista Anakot Mai (Novo Futuro), quando o centro foi discutido no parlamento, no final de julho.
A Tailândia tem uma lei sobre crimes informáticos que tem sido frequentemente utilizada para processar mensagens e opiniões contrárias ao Governo ou à monarquia, que também está protegida por uma das leis contra crimes lesa-majestade mais restritas do mundo.
Enquanto isso, outros países do Sudeste Asiático estão a legislar, ou já aprovaram, leis para combater os boatos e as notícias falsas na internet.
O parlamento da Malásia aprovou no ano passado uma lei controversa que pune a criação e disseminação de notícias falsas com sentenças de até dez anos de prisão, que várias organizações de direitos humanos denunciaram como um instrumento de censura.
O parlamento de Singapura aprovou um projeto de lei em maio que sancionará a divulgação de notícias falsas pela Internet com penas semelhantes, apesar das críticas de opositores e ativistas, que o consideram um ataque à liberdade de expressão.