Entrada de animais em restaurantes mais perto de ser realidade
O Parlamento aprovou a discussão na especialidade das três propostas para permitir a entrada de animais em restaurantes. Os partidos estão de acordo em termos genéricos, mas querem discutir pormenores como… o tamanho dos cães.
A discussão na especialidade vai analisar as propostas apresentadas por PAN, Bloco de Esquerda e PEV. Pelas declarações que foram sendo proferidas ontem, o projeto dos ecologistas surge como o mais consensual.
Heloísa Apolónia lembrou que é preciso legislar que espécies de animais de companhia e características é que poderão entrar em restaurantes.
“Pode ser recusado o acesso a animais que, pelo comportamento ou porte, perturbem o normal funcionamento” do estabelecimento, sustentou a deputada do PEV.
André Silva, do PAN, lembrou que o Parlamento só agora vai discutir o que já é uma realidade em muitos países europeus.
“No nosso país, verifica-se uma ingerência do Estado”, condenou o deputado: “Deve deixar-se que o mercado opere livremente e que os proprietários tenham o poder de decidir quem entra ou não nos estabelecimentos”.
Também o Bloco de Esquerda apresentou uma iniciativa legislativa, baseada na colocação de dísticos nos restaurantes que aceitem a presença dos animais de companhia e a restrição no acesso de animais aos espaços onde a comida é confeccionada ou armazenada.
“Uma cidade justa é também uma cidade que trata bem os seus animais”, considerou a bloquista Maria Manuel Rola.
O PSD não apresentou qualquer projeto, mas manifestou-se “sensível ao tema”.
Para o deputado João Sá, importa garantir as condições de higiene e segurança, por parte dos restaurantes, e o controlo sanitário dos animais, por parte dos donos.
Também o CDS “está disponível para viabilizar estes diplomas”.
Nuno Magalhães defendeu a liberdade de escolha da iniciativa privada e dos cidadãos e deu a conhecer uma preferência dos centristas pelo projeto “bastante completo” do PEV.
É “mais um passo importante em matéria de animais”, acrescentou o PS, por intermédio de Hugo Pires.
O PCP concorda, mas Ana Virgínia Pereira lembrou que é preciso auscultar os trabalhadores do setor, as empresas de restauração e as associações de bem-estar animal.
Cães nos restaurantes: verdades e mitos
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