Várias cartas subscritas por centenas de artistas que contestam os resultados dos concursos de apoio às artes e reclamam financiamento para todos os elegíveis vão ser hoje entregues, às 15:00, na residência do primeiro-ministro, António Costa, em Lisboa.

As cartas, que segundo a ORG.I.A – Organização, Investigação e Artes, representam mais de 800 entidades, artistas e públicos, surgiram como reação à divulgação, há uma semana, dos resultados provisórios dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021 de apoio às artes.

A 11 de outubro, a Direção-geral das Artes (DGArtes), responsável pela organização dos concursos a nível nacional, divulgou esses resultados, segundo os quais, de um total de 196 candidaturas apresentadas, 75 consideradas elegíveis pelos júris, em “qualidade e diversidade”, não vão receber financiamento.

Das 177 entidades artísticas que foram consideradas elegíveis pelos júris de todas as áreas, 102 vão receber financiamento, e 19 foram totalmente excluídas do concurso por terem sido consideradas não elegíveis.

A divulgação dos resultados provocou uma reação de estruturas artísticas reclamando o aumento das verbas disponíveis para estes concursos, que ascendem a de 18,7 milhões de euros para o próximo biénio, num aumento de cerca de 17 por cento em relação ao anterior.

Num comunicado assinado por Filipe Abreu, Levi Martins e Tânia Guerreiro, é referido que as cartas que vão ser entregues “sugerem como ponto de partida, a atribuição de apoio a todas as estruturas elegíveis, como proposta de solução intermédia, até alteração profunda do atual sistema de apoio às artes, que tem revelado desde o início, problemas graves”.

Recordam ainda que António Costa afirmou este ano que “daria à cultura uma importância cada vez maior, tendo referido, inclusivamente, o objetivo de dotar o ministério que a tutela com uma orçamento mais consentâneo com as verdadeiras necessidades do país”.

“No entanto, a realidade com que nos agora nos confrontamos é uma repetição do passado, com largas dezenas de candidaturas elegíveis nas várias áreas artísticas a não serem contempladas com qualquer tipo de verba, pese embora tenham sido reconhecidas pelos diversos júris como elegíveis”, acrescentam.

Na generalidade das dezenas de reações de entidades artísticas, é apontada uma “reduzida dotação orçamental face à dimensão do setor”, e alertam que a falta de apoio “pode vir a causar danos irreparáveis” no tecido artístico do país.

Na sexta-feira tinha já sido divulgada uma carta aberta na qual, as entidades então signatárias – cerca de 50, e mais 300 artistas individualmente – recordavam ainda as posições tomadas pelos júris dos concursos para o Teatro, que, numa carta à ministra da Cultura Graça Fonseca decidiram: “[…] apelar à sua sensibilidade e compreensão para que se encontre uma solução que resgate as expectativas dos candidatos. Entendemos que um reforço, tão sólido quanto possível, da dotação para este concurso seria a melhor forma de pôr fim a esta profunda discrepância”.

Afiançavam, na carta, que cerca de 6,1 milhões de euros “é o suficiente para o financiamento anual de todas as estruturas elegíveis nestes concursos”.

Várias outras estruturas, como a associação Plateia ou a PERFORMART (que reúne entidades como as fundações de Serralves, Centro Cultural de Belém e Casa da Música, ou os teatros nacionais D. Maria II, São João e Opart), vieram ainda criticar a divulgação dos resultados mais de um mês depois da data da última reunião do júri, sugerindo um propósito eleitoral para o atraso.

“A retenção dos resultados até à semana após as eleições vem apenas comprovar a consciência, por parte do Ministério da Cultura, da desestabilização que iria provocar a inadequação dos resultados às necessidades concretas do tecido artístico”, podia ler-se no comunicado da PERFORMART.

No dia em que os resultados foram divulgados, o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, contactado pela agência Lusa, disse que as entidades que não foram contempladas “podem e devem” contestar estes resultados provisórios, se deles discordarem.

A fase de audiência de interessados terminará no próximo dia 25 de outubro.

Segundo Américo Rodrigues, neste concurso “houve mais 48 candidaturas admitidas, num crescimento de 32 por cento, e um aumento de 46 por cento de entidades elegíveis”, tendo “o valor médio de apoio concedido” aumentado “cerca de 16 por cento face ao anterior, representando um apoio médio de 183 mil euros por entidade”.

O diretor-geral das Artes destacou igualmente “um rejuvenescimento do meio artístico, com a entrada de outros protagonistas”, e 33 novas entidades apoiadas.

Américo Rodrigues disse ainda que, no final do processo, será feita uma análise dos concursos, para avaliar com a tutela da Cultura a necessidade de “criar novas formas de apoio” às entidades artísticas nacionais.

Os contratos com as estruturas apoiadas realizar-se-ão até ao final do corrente ano, indicou a DGArtes.

Os Concursos Sustentados Bienais 2020/2021 foram realizados no âmbito de uma segunda remodelação do novo modelo de apoio de apoio, que entrou em vigor em 2018.

Na altura, o novo modelo foi fortemente contestado por artistas e agentes culturais, que em abril desse ano realizaram manifestações de protesto a nível nacional.

Respondendo a esses protestos, a anterior tutela da Cultura, liderada pelo ministro Luís Filipe Castro Mendes, voltou a ouvir os artistas, com o objetivo de recolher contributos para a melhoria do modelo, através de um Grupo de Trabalho – composto por entidades artísticas, sindicatos e personalidades da área da cultura – que deu contributos à remodelação atualmente em vigor.