Deputada do PSD demite-se. É a primeira vítima do caso das falsas presenças no Parlamento
Maria das Mercês Borges, deputada do PSD que votou em nome do seu colega de bancada, Barreiras Duarte, no Orçamento de Estado, apresentou a demissão dos cargos que ocupava no grupo parlamentar.
O caso das presenças fantasma de deputados faz a primeira vítima. Maria das Mercês Borges, deputada do PSD que votou em nome de Barreiras Duarte, renunciou a todos os cargos que ocupava, no grupo parlamentar do PSD.
De acordo com uma nota de imprensa da bancada social-democrata, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, já aceitou este pedido de demissão.
“Perante as últimas notícias vindas a publico, a deputada do PSD Maria das Mercês Borges pediu hoje a demissão de todos os cargos em que representava o grupo parlamentar ao presidente do grupo parlamentar Fernando Negrão”, refere a nota.
A deputada Maria das Mercês Borges era presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade e coordenadora da bancada do PSD na Comissão do Trabalho.
Segundo a nota, Fernando Negrão aceitou este pedido de demissão e designou para novo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade o deputado e vice-presidente da direção do grupo parlamentar Emídio Guerreiro.
Outro dos casos que suscitaram polémica, nesta matéria, foi noticiado pelo semanário Expresso, em novembro: o deputado e secretário-geral do PSD, José Silvano, teve presenças assinaladas no hemiciclo em sessões das quais esteve ausente.
A colega de bancada Emília Cerqueira assumiu publicamente ter registado “inadvertidamente” a presença de Silvano ao aceder ao computador daquele para consultar documentos.
Após a polémica com Silvano, o jornal Observador revelou mais dois casos de falsas presenças no plenário a envolver os deputados do PSD José Matos Rosa (então secretário-geral do partido) e Duarte Marques.
Após estas polémicas, ficou decidido que os procedimentos para marcação de presença serão reforçados.
Os deputados vão ter mais um passo, além do simples ‘login’ no computador, para confirmar a que participam nas reuniões plenárias da Assembleia da República.
Depois da reunião extraordinária convocada pelo presidente do parlamento, Ferro Rodrigues, representantes das bancadas confirmaram o entendimento de que a forma como vai processar-se o registo ainda vai ser definida.
Até agora, bastava a entrada simples no computador para confirmar a presença em plenário, sistema que não impediu vários casos da presença falsa de deputados, como o de José Silvano, do PSD.
Os representantes de PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE e PEV concordaram que não se trata de um problema técnico, mas sim ético e de responsabilidade individual dos parlamentares.
