Corrupção: Portugal é demasiado brando
Conselho da Europa critica a fraca resposta de Portugal no combate à corrupção. Relatório do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) aponta várias falhas e aponta que só foram cumpridas “satisfatoriamente” três das dez recomendações que tinha feito em 2010.
De acordo com o documento, essas três recomendações, visando a transparência do financiamento dos partidos políticos, foram aplicadas “satisfatoriamente”, mas as restantes dez sobre o mesmo tema, assim como mais três pela criminalização de corrupção, foram só “parcialmente cumpridas”.
O relatório é bastante crítico para com os decisores políticos, uma vez que não reforçam o quadro legislativo no âmbito da criminalização de subornos e de tráfico de influências.
Em Portugal, lembra o GRECO, o tráfico de influência só é criminalizado se não implicar um ato ilegal, mas mesmo assim não é aplicável a todos os funcionários estrangeiros ou a membros de organizações internacionais.
Tal como num documento do ano passado, este organismo do Conselho Europeu insta Portugal a reforçar as leis e as regras de integridade, de responsabilidade e da transparência, assim como a corrigir as debilidades do regime de prevenção dos conflitos de interesse e de incompatibilidade.
