Dois anos de prisão. A ama que agrediu crianças num apartamento em Lisboa, na Avenida Miguel Bombarda, onde funcionava uma creche ilegal, foi condenada pelo tribunal, mas com pena suspensa. A mulher, de 63 anos, reformada, confessou um dos crimes, sendo ilibada no outro, por falta de prova. Os vizinhos filmaram a mulher a bater nos menores.

Os casos de agressão ocorreram em 2011 e terminaram no tribunal graças a um vídeo feito por vizinhos, onde a mulher, reformada, agride algumas crianças, no seu apartamento, onde estava instalada uma creche ilegal.

A mulher, reformada, respondia por dois crimes de maus-tratos, com uma moldura penal que podia chegar aos cinco anos de prisão.

A sentença terminou com condenação: dois anos de prisão, com pena suspensa. Um dos crimes foi considerado provado. “A arguida admitiu as agressões” a um menor, explicou a juíza, salientando que a ama expôs a criança “a maus-tratos físicos e psíquicos”, com intenção de “magoá-la”.

A ama foi, no entanto, absolvida no caso da agressão a outra criança, segundo o despacho de pronúncia. “Não se fez prova” dos factos relativos a outra criança, “razão pela qual a deve ser absolvida deste crime”.

O caso da ama filmada a agredir crianças chegou ao tribunal, com o início do julgamento no Campus da Justiça (6.º Juízo Criminal de Lisboa).

As agressões que suscitaram a queixa foram filmadas por um vizinho da arguida, que registou em vídeo diversos episódios de maus-tratos, junto à janela do apartamento da mulher, convertido numa creche ilegal.

A arguida requerera a abertura da instrução. No entanto, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa pronunciou-a “pelos mesmos factos constantes da acusação do Ministério Público”. Esta decisão fora tomada a 18 de novembro de 2013.

O advogado defendeu que a medida apropriada seria “trabalho a favor da comunidade ou uma multa”, salientando que a ama “já não lida com crianças e não há a possibilidade da repetição destas situações”.

No entanto, o Ministério Público opôs-se a esta pretensão e a mulher sentou-se no banco dos réus, sendo condenada num crime e absolvida no outro.

Recorde as imagens: a mulher é vista a agredir, repetidamente, algumas crianças que estavam à sua guarda. O vídeo regista o choro dos menores que estavam naquela creche ilegal.