A solução, contudo, não funcionou em Portugal. “Desta vez é diferente”, pois “também existe um problema de confiança a nível internacional, com a crise do euro, e um problema de grande desconfiança a nível nacional”, argumenta o economista: “significa que essa visão mecanicista de retoma da economia desta vez não vai acontecer”.
A retoma cabe à União Europeia, em particular ao Eurogrupo, enquanto Portugal tem de apostar em “políticas de relançamento do crescimento do Produto Interno Bruto potencial”, as quais estão condicionadas pelo peso da dívida atual: “não temos margem para políticas orçamentais expansionistas nem para aumentar os endividamentos”.
Todos “os recursos suscetíveis de serem obtidos da União Europeia” devem ser aplicados para estimular o tecido económico, a par de uma reorientação dos “incentivos que existem para o sector produtivo da economia e para a revitalização do tecido produtivo”, complementa o ex-ministro.
“Resultados mais imediatos”
Na opinião de Eduardo Catroga, é preciso multiplicar os casos de empresas com sucesso mas através de políticas orientadas para o tecido produtivo “e não políticas viradas para o aumento da despesa pública ou viradas para o investimento público, as quais poderiam trazer algum crescimento de curto prazo, mas não seria um crescimento sustentado”.
E o que é preciso para se aplicar esta solução: “em primeiro lugar, recuperar a credibilidade externa para garantir condições normais de financiamento à economia portuguesa”, tópico onde “o Governo avançou”. De seguida, “equacionar como é que diminuímos o custo do crédito para as empresas, como é que alocamos o crédito essencialmente ao sector dos bens e serviços transacionáveis e como incentivamos e criamos um ambiente favorável ao investimento”, reforça.
É preciso “resultados mais imediatos”, não visíveis em certas reformas, como a da Justiça e a do arrendamento, mas mais rápidas de alcançar com a política fiscal no curto prazo. Só assim será possível inverter “a queda brutal do investimento empresarial e para isso a arma fiscal é fundamental no curto prazo, seja isentar de IRC os lucros que são reinvestidos em projetos que aumentem a capacidade instalada, sejam incentivos fiscais que permitam atrair empresas estrangeiras ou aumentos da capacidade de empresas que já estão em Portugal”.
É que, “sem investimento empresarial, não há crescimento e logo não há criação de emprego”, sublinha Eduardo Catroga, admitindo que não é “com uma visão Keynesiana clássica” que, mesmo a nível europeu, se pode combater a crise: “a Europa tem um problema de insuficiência de oferta, um problema de falta de produtividade e competitividade”.
Elogios a Gaspar
Apesar de criticar o Governo por insistir numa “visão mecanicista” sem resultados, Eduardo Catroga faz questão de elogiar o ministro das Finanças, Vítor Gaspar: “acho que o país lhe deve estar agradecido, pelo esforço que tem feito no sentido de criar condições de sustentabilidade das finanças públicas, com muitas incompreensões, com erros de comunicação, com erros de gestão das expectativas, mas qualquer ministro das Finanças nesta situação seria objeto de crítica”.
“Ele, no fundo, tem feito um trabalho que era necessário, embora incompleto do lado da despesa e exagerado do lado dos impostos”, argumenta o antigo ministro da mesma pasta, acrescentando que, se o memorando tem erros, devia ter sido reformulado mais cedo: “o momento ideal tinha de ter sido a reavaliação dos pontos fracos e fortes do memorando ao fim de um ano, dando origem a um reajustamento/aperfeiçoamento e não apenas uma negociação técnica. Esse era o momento em que todos estavam no mesmo barco, ainda antes da questão da Taxa Social Única”.
“Logo na primeira avaliação o Governo deveria ter confrontado a troika com os seus próprios pressupostos para criar capital técnico de queixa para no momento oportuno atuar politicamente para tentar aperfeiçoar o programa”, reforça Eduardo Catroga, que negociou o documento em representação do PSD, admitindo que “foi mal medida a base de partida quanto ao défice e à dívida pública”, pois tinha “valores completamente irrealistas em função depois do que veio ser a realidade”.
