Às expressões vagas da troika e do ministro Vítor Gaspar, juntam-se metáforas de Bruxelas, que pretende “fechar à chave” os objetivos já atingidos por Portugal e “facilitar o ajustamento”, abrindo portas ao incumprimento das metas do défice, sem o afirmar de modo claro.
O Governo português terá compreensão de Bruxelas e margem para incumprimento do défice, cuja meta para 2012 está nos 4,5 por cento. Segundo Simon O’Connor, porta-voz do comissário europeu para Olli Rehn, a Comissão Europeia vai “facilitar o ajustamento”, em virtude das alterações do cenário macroeconómico.
Portugal está a cumprir o plano acordado com a troika, mas por fatores que são alheios ao Governo, segundo Bruxelas, poderão não atingir as metas do défice. A Comissão ainda acredita que os 4,5 por cento do PIB são “atingíveis”, mas abre portas para um alargamento dos objetivos.
Simon O’Connor não foi totalmente explícito, adotando um discurso enigmático, tal como o ministro Vítor Gaspar. As palavras são escolhidas com cautela, mas não disfarçam a realidade objetiva: Portugal tem margem para não cumprir o défice e não ser fustigado com medidas punitivas.
O motivo para este comportamento da troika prende-se com o esforço do Governo, que a troika reconhece, e também num ato de assunção de culpas, já que os efeitos na economia da austeridade acordada entre a troika e Portugal retira dos ombros do país a responsabilidade sobre os números do défice de 2012, que não são conhecidos, mas que irão ser superiores aos 4,3 por cento, muito provavelmente.
Nesse sentido, Bruxelas pretende “fechar à chave” as conquistas do executivo. Ou seja, proteger as reformas estruturais aplicadas, que terão efeitos benéficos no futuro, e dar margem de manobra às contas de Vítor Gaspar.
A aplicação do programa de ajustamento “segue no bom caminho”, de acordo com Bruxelas, sendo que Portugal está a cumprir os acordos estabelecidos no memorando de entendimento com a troika.
No entanto, a estagnação da economia e o aumento do desemprego aumentam os riscos de cumprimento, uma vez que as receitas previstas ficam aquém do previsto e as despesas sociais resultantes da perda de postos de trabalho estão acima das estimativas do Governo.
Assim, resta aguardar que as reformas estruturais produzam efeito e que o País possa cumprir as metas, mais tarde do que o previsto.
