A comissária europeia do Comércio, Cecilia Malmström, garantiu hoje que a União Europeia (UE) vai “lutar até ao fim” para impedir a administração norte-americana de aplicar tarifas adicionais a produtos europeus, previstas para entrarem em vigor na sexta-feira.

Falando em conferência de imprensa para apresentação de um relatório sobre o setor, em Bruxelas, Cecilia Malmström indicou que escreveu “recentemente uma carta a Robert Lighthizer, representante dos Estados Unidos para a área comercial e negociador chefe para esta área, para lhe dizer novamente que, apesar de eles [Estados Unidos] poderem impor sanções alfandegárias, isso não significa que eles o devam fazer”.

Notando que “está esperado que estas sanções aduaneiras entrem em vigor na sexta-feira”, Cecilia Malmström assinalou que “ainda existem mais quatro dias pela frente”, pelo que Bruxelas tentará inverter tal cenário “até ao fim”.

A Organização Mundial de Comércio (OMC) autorizou hoje definitivamente Washington a impor sanções contra a UE, em resposta aos subsídios concedidos à fabricante Airbus pelos governos europeus, prevendo-se taxas aduaneiras de 10 por cento na aeronáutica e de 25 por cento na agricultura.

O objetivo da UE é, então, encontrar uma solução negociada com os Estados Unidos para evitar uma nova escalada das tensões comerciais atuais.

Em causa está a disputa de quase 15 anos entre a UE e os Estados Unidos relativa aos apoios públicos às respetivas fabricantes aeronáuticas, Airbus (francesa) e Boeing (norte-americana), com a OMC a adotar decisões que, umas vezes, são favoráveis à União, outras à administração norte-americana.

No início deste mês, a OMC decidiu a favor dos Estados Unidos e autorizou o país a aplicar tarifas adicionais de 7,5 mil milhões de dólares (quase sete mil milhões de euros) a produtos europeus, em retaliação pelas ajudas da UE à fabricante francesa de aeronaves, a Airbus.

Nesse dia, logo após a divulgação da decisão da OMC – a sanção mais pesada alguma vez imposta por aquela organização –, os Estados Unidos anunciaram tarifas punitivas a produtos da UE para entrarem em vigor a partir de 18 de outubro, próxima sexta-feira.

Se as negociações agora em curso falharem, a UE deverá responder aos Estados Unidos na mesma moeda no início do próximo ano, isto é, aplicando também sanções aduaneiras sobre produtos norte-americanos, caso consiga convencer nessa altura os juízes da OMC que a Boeing também recebe subsídios ilegais do governo norte-americano.

A totalidade dos 28 países da UE será afetada pela medida da administração do Presidente Donald Trump, incluindo, naturalmente, Portugal, que vê a área dos laticínios particularmente visada na lista do Departamento de Comércio norte-americano.

Na lista de países afetados pelas taxas que inclui Portugal, são visados produtos como leite, queijos, iogurtes e manteigas (tal como vários derivados e preparados com estes laticínios) serão sujeitos a taxas adicionais de 25 por cento.

Também a carne de porco (incluindo derivados e produtos preservados, como presunto), ameijoas (em recipientes herméticos e conservadas), berbigões e moluscos vários serão alvo de tarifas adicionais de 25 por cento.

Finalmente, na área das frutas, Portugal pertence ao grupo de países que verá vários produtos com taxas aumentadas em 25 por cento, como citrinos (laranjas, limões, tangerinas, clementinas, frescas ou desidratadas), cerejas (secas), peras (secas ou desidratadas).