“Os corpos e associações de bombeiros andam a ser perseguidos pela ASAE e pelas autoridades policiais”, denuncia o presidente da Liga de Bombeiros, exemplificando com o caso da ambulância de Vagos multada pela falta do dístico sobre a proibição de fumar.
Sabe-se que nas ambulâncias não se pode fumar, mas é obrigatória a presença de um dístico sobre a proibição. Pela falta desse autocolante, os Bombeiros de Vagos foram multados e poderão ter de pagar 10 mil euros. O caso é apontado por Jaime Marta Soares, presidente da Liga de Bombeiros Portugueses, como o exemplo “absurdo” e “ridículo” da “perseguição” que “a ASAE” e outras entidades fazem aos ‘soldados da paz’.
“Os corpos e associações de bombeiros andam a ser perseguidas, neste caso concreto, pela ASAE e autoridades policiais e não podemos permitir”, afirmou o dirigente, citado pela Renascença: “todos os dias procuramos criar estabilidade e respeito institucional, mas não estamos para admitir que isto continue assim. Senão, isto não é uma república democrática, é uma república das bananas”.
O incidente foi revelado pelo presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vagos. “É um bocado inédito”, reconeceu Ricardo Fernandes, lembrando que a ambulância multada tinha sido aprovada pelo INEM: “o INEM certifica tudo e mais alguma coisa e a ambulância vem de lá sem o autocolantezinho a permitir ou não permitir que se fumasse (neste caso, a não permitir) e decidiram instaurar uma coima”.
Estupefacto após receber a notificação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Ricardo Fernandes foi consultar a lei, que obriga à existência do dístico. “À cautela”, a corporação já colocou os autocolantes em todas as viaturas. Agora, aguarda para saber o valor da coima, que varia entre os 2500 e os 10.000 euros, o que “não é brincadeira nenhuma”.
No comentário, Jaime Marta Soares instou a ASAE a fiscalizar “as centenas de viaturas que transportam doentes não urgentes”, depois da recente alteração legal ter retirado a exclusividade dessa competência.
Instados a comentar, o INEM esclareceu à Renascença que só tem competência sobre a aplicação do Regulamento de Transporte de Doentes, sendo que as questões ligadas com a Lei do Tabaco competem com a ASAE, enquanto esta optou por não responder.
