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BE exige que PS cumpra acordo para se abster na votação do Orçamento de Estado

 A coordenadora do Bloco de Esquerda afirmou hoje que manterá a abstenção na votação final global do Orçamento, na quinta-feira, caso em sede de especialidade se concretizem as matérias negociadas com o PS e Governo.

Em conferência de imprensa, no final da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins afastou a possibilidade de o seu partido se assumir a favor da proposta orçamental do Governo em votação final global, alegando que o Orçamento do Estado para 2020, no seu conjunto, “não é capaz de responder aos problemas de hoje e de preparar o futuro”.

Em relação à possibilidade de o Bloco de Esquerda manter o sentido de voto que teve na generalidade, ou seja, a abstenção, a coordenadora bloquista colocou condições sobre o desenrolar das votações em sede de especialidade.

“Da concretização do que foi negociado que depende a continuidade de um voto de abstenção do Bloco de Esquerda, um voto que pode viabilizar o Orçamento”, declarou Catarina Martins, destacando depois medidas como o aumento das pensões mais baixas e o combate à pobreza entre os idosos, através do alargamento do complemento solidário para idosos.

Perante os jornalistas, Catarina Martins adiantou que, para o Bloco de Esquerda manter a abstenção, terão também de ser votadas na especialidade medidas para a redução das propinas no primeiro ciclo e mestrados integrados.

“As medidas em relação ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) são também muito importantes para o Bloco de Esquerda, devendo cumprir-se na especialidade a aprovação de propostas para o cumprimento da nova lei de bases: Investimento em equipamento para a internalização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (mais 180 milhões, a acrescentar aos 900 milhões de euros já orçamentados para combater a suborçamentação) e caminho para a exclusividade, começando nos médicos que dirigem serviços”, especificou.

A coordenadora do Bloco de Esquerda falou ainda num caminho “para o fim das taxas moderadoras, que acabam já em tudo o que for prescrito nos cuidados primários durante este ano”.

“Não só acabam as taxas moderadoras nas consultas dos cuidados primários, como também em todos os meios complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos pelos cuidados de saúde primários. De forma faseada, acabarão todas as taxas moderadoras”, frisou.

Ainda em matéria de saúde, Catarina Martins referiu que o Bloco de Esquerda coloca como prioridade a execução de um programa nacional de saúde mental – que considerou “um dos maiores problemas do país” e que lamentou ter estado a ser tratada “como um parente pobre” -, sendo necessários pelo menos “mais 30 milhões de euros”.

“É com base neste pacote de medidas que foram negociadas ainda no período antes da votação na generalidade, mas também com avanços que nos últimos dias foram em matérias como educação, deficiência e ambiente, que o Bloco de Esquerda manterá a abstenção em votação final global”, acrescentou.

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